Direitos humanos

Prefeitura de São Paulo diz a STF que muro na Cracolândia "não visou segregar"

O prefeito Ricardo Nunes pede que o ministro Alexandre de Moraes rejeite ação de Psol que pede pela derrubada de muro em Cracolândia

21/1/2025

Lula lamenta morte de Carter: "Amante da democracia e defensor da paz"

Lula destacou histórico ligado aos direitos humanos e papel do ex-presidente norte-americano contra a ditadura no Brasil e em outros países.

30/12/2024

Comissão da Câmara aprova projeto que assegura casamento homoafetivo

Nova versão derruba o texto  que proibia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aprovado por outra comissão ano passado

13/11/2024

STF abre inquérito contra Silvio Almeida por acusação de assédio sexual

Decisão foi do ministro André Mendonça. Demitido pelo presidente Lula, Silvio Almeida nega as acusações e diz ser vítima de um "complô"

17/9/2024

PEC das drogas é "uma catástrofe", diz Pastor Henrique Vieira

Líder do governo na Comissão de Segurança Pública, Henrique Vieira critica política de guerra às drogas e teme piora nos índices de violência

21/4/2024

PEC das Drogas deve piorar índices de violência, alertam especialistas

Especialistas manifestam preocupação sobre efeitos práticos da inclusão da proibição das drogas na Constituição.

18/4/2024

Comissão do Senado aprova projeto que veta homenagens à ditadura

Texto vai à Comissão de Educação do Senado; objetivo, segundo relator, é dar o devido tratamento a quem violou direitos humanos na ditadura

16/4/2024

Marco temporal trouxe violência imediata contra indígenas, conta Célia Xakriabá

Em entrevista ao Congresso em Foco Podcast, a deputada Célia Xakriabá relata episódios de violência decorrentes da lei do marco temporal.

15/4/2024

22 estados sofrem com superlotação de presídios. Veja mapa

Dentre as 27 unidades da federação, 22 sofrem com superlotação de presídios. No Piauí, quantidade de presos supera o dobro do número de vagas.

5/4/2024