Apagamento de violações e ausência de políticas públicas mantêm feridas do período sem tratamento.
16/4/2026
Executivo
Texto altera a Lei Maria da Penha e prevê audiência de retratação apenas quando houver pedido expresso da mulher.
7/4/2026
Direitos Humanos
Texto prevê prisão, multa e proibição de acesso a arenas por até cinco anos e ainda amplia punições quando houver violência contra mulheres.
29/3/2026
DIREITOS HUMANOS
Resolução promulgada por Davi Alcolumbre institui grupo para articular ações legislativas, estudos e políticas públicas em defesa da paz.
23/3/2026
Maioridade Penal
Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.
3/3/2026
DIREITOS HUMANOS
Partido pede que o STF fixe regra nacional para impedir que consentimento ou relação familiar afaste o crime de estupro contra menores de 14. Argumento foi usado em decisão do TJMG que absolveu homem de 35 anos.
24/2/2026
VIOLÊNCIA SEXUAL
Parlamentares acionam a PGR para que o STF reafirme que relação com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. Corregedoria do CNJ abriu apuração sobre a decisão do TJMG que absolveu o acusado, de 35 anos.
23/2/2026
Vivemos sem execução oficial, mas convivemos com linchamentos, mortes nas prisões e homicídios em escala que rivaliza com conflitos permanentes.
18/2/2026
CUIDADOS NO CARNAVAL
Senadora destacou a importância da proteção das crianças durante o Carnaval.
12/2/2026
PADRÃO FIFA
Medida provisória reconhece Fifa como titular exclusiva dos direitos de exploração comercial do evento. Mundial será realizado em oito capitais em 2027.
23/1/2026
