A ONU, a questão Palestina e as violações nunca repreendidas
Resoluções ignoradas e omissões históricas da ONU permitiram que o conflito Israel-Palestina se transformasse em uma sucessão de violações impunes.
8/10/2025
Advocacia
Silvye Alves apresenta projeto para reforçar a autonomia de advogados
Proposta legislativa garante acesso imediato a processos, atendimento prioritário e punições em caso de descumprimento.
2/10/2025
Direitos Humanos
Famílias recebem novas certidões de vítimas da ditadura
Causa da morte da estilista Zuzu Angel está entre as retificações.
29/8/2025
MEMÓRIAS DA DITADURA
46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos
Discursos da sessão histórica de 22 de agosto de 1979 mostram clima de grande tensão. Galerias lotadas reuniam familiares de perseguidos e soldados à paisana. Leia a reportagem e ouça as gravações.
29/8/2025
Direitos Humanos
CDH aprova direito de vítima não comparecer a audiência com agressor
Projeto da senadora Jussara Lima (PSB-PI) se aplica a casos de violência doméstica.
22/8/2025
Direitos Humanos
Primeiras certidões corrigidas da ditadura serão entregues em agosto
Cerimônia solene ocorrerá no dia 28 de agosto.
16/8/2025
Senado
Comissão de Direitos Humanos realiza audiência sobre PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos agendou, para segunda-feira, audiência pública para avaliar o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos.
30/7/2025
Os 10 anos da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Escola lotada, falta de mediadores e promessas vazias: a inclusão continua sendo só no discurso.
9/7/2025
Senado
Comissão de Direitos Humanos debate atualização do PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos discute a efetividade do PNDH-3 e propõe sua atualização para melhor atender às demandas contemporâneas.
30/6/2025
Direitos Humanos
CDH pede dados a ministérios sobre prevenção ao feminicídio
A Comissão de Direitos Humanos aprovou requerimentos de informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
25/6/2025
