Direitos humanos

Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"

Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.

11/6/2026

Povos de matriz africana podem ganhar política nacional, prevê projeto

Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.

6/6/2026

Cadastro de condenados por crimes contra mulheres avança no Senado

Banco de dados reunirá informações de agressores e apoiará ações de segurança e Justiça.

20/4/2026

Com Espanha e México, Brasil reforça ajuda a Cuba em meio à crise

Declaração conjunta manifesta preocupação com a crise humanitária na ilha e defende resposta coordenada em conformidade com a Carta da ONU.

19/4/2026

Maria da Penha: nova lei desobriga vítima de confirmar denúncia

Texto altera a Lei Maria da Penha e prevê audiência de retratação apenas quando houver pedido expresso da mulher.

7/4/2026

Proposta que criminaliza transfobia em estádios avança no Senado

Texto prevê prisão, multa e proibição de acesso a arenas por até cinco anos e ainda amplia punições quando houver violência contra mulheres.

29/3/2026

Senado cria a Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Resolução promulgada por Davi Alcolumbre institui grupo para articular ações legislativas, estudos e políticas públicas em defesa da paz.

23/3/2026

Governo se manifesta contra a redução da maioridade penal: "Ineficaz"

Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.

3/3/2026