Damares: "Se o corpo de sua filha não está à venda, não faça propaganda"

Em reunião na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) fez um alerta às famílias sobre a exposição de crianças durante o Carnaval. "Se o corpo de sua filha e do seu filho não estão à venda, não faça propaganda", declarou a parlamentar.

Damares afirmou que o padrão das fantasias compradas pelas famílias para as crianças mudou e que, atualmente, os próprios responsáveis estariam adquirindo roupas que, segundo ela, "erotizam" os menores.

"Eu me lembro do Carnaval em que as fantasias de crianças eram super heróis. Era a borboleta. Era um pássaro. Hoje, as próprias famílias estão comprando fantasias que estão erotizando os menores."

O debate na comissão tratou de direitos humanos de crianças e adolescentes no Carnaval, com foco na prevenção à exploração sexual e à violência contra menores durante o período festivo.

Durante a reunião, a parlamentar afirmou não gostar do Carnaval, mas disse se preocupar com quem curte a festividade com as crianças.

Conselho Nacional de Justiça

O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Fábio Francisco Esteves ponderou que a proteção da infância não deve significar o afastamento das crianças das manifestações culturais.

Para o conselheiro, é preciso compreender o Carnaval como uma expressão cultural que atravessa o cotidiano da sociedade e pode, inclusive, ter caráter pedagógico. Ele defendeu a construção de um "Carnaval pedagógico", que una proteção à infância e valorização cultural, destacando que a atuação do Judiciário deve ir além da repressão e da regulação.

"O papel do CNJ tem sido pensar como cada juiz pode, dentro da sua função de proteção da infância, gerar não só uma atividade repressiva ou meramente regulatória, mas uma atividade pedagógica também. Em termos de proteção da cultura e integração da proteção da infância com a proteção da cultura, porque amanhã são essas crianças que vão tocar esse Carnaval."

Segundo ele, a proteção integral pressupõe reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, capazes de participar da vida cultural de forma segura e orientada.

Participaram do debate:

• Laís Cardoso Peretto, diretora-executiva da ChildHood Brasil;
• Coronel Ana Paula Barros Habka, comandante-geral da polícia militar do Distrito Federal (DF);
• Mariana Zan, advogada do Instituto Alana;
• Maurício Cunha, presidente da ChildFund Brasil - Fundo para Crianças;
• Denise Andreia de Oliveira Avelino, coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e Enfrentamento à Letalidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
• Luciana Temer, representante do Instituto Liberta Enfrentando a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;
• Camila Lucas Mendes, coordenadora do Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública do DF;
• Fabio Francisco Esteves, conselheiro do CNJ;
• Henrique Neuto Tavares; coordenador de políticas de segurança para a juventude e outros grupos Vulneráveis e representante de Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF.