Uso de Celulares
Lei que proíbe uso de celulares em escolas completa um ano
Norma admite exceções para atividades de cunho pedagógico, questões de acessibilidade e necessidades de saúde.
9/1/2026
Golpe do "Brad Pitt" expõe risco ainda maior para crianças
Casos recentes expõem a fragilidade do ambiente on-line e reforçam a urgência de regras claras para o uso da inteligência artificial na proteção de menores.
9/1/2026
COP 30, infâncias e justiça climática
Precisamos convencer nossos representantes políticos de que não há justiça climática sem colocar a primeira infância no centro das discussões.
28/11/2025
DESAPARECIMENTO
Audiência discute estratégias contra desaparecimento de menores
Debate tratará do Programa de Identificação do Brasil, com foco na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
24/11/2025
EDUCAÇÃO
Audiência pública discutirá impacto da ausência de laudos neurológicos
Debate visa analisar os impactos das carências dos laudos no desenvolvimento neurológico de crianças no contexto escolar.
21/11/2025
A necessidade de políticas públicas para a proteção de crianças
Frente Parlamentar quer criar leis que coloquem o bem-estar infantil acima do algoritmo, do lucro e da vaidade nas redes.
5/11/2025
Proteção Digital
Câmara aprova diretrizes para uso de telas na primeira infância
Proposta visa promover o uso seguro e consciente da tecnologia.
16/10/2025
AGENDA DO DIA
Câmara retoma votação de projetos sobre infância e violência escolar
Pauta desta quarta-feira inclui meia-entrada para docentes da educação básica, ações contra a violência escolar e regras para influenciadores digitais
15/10/2025
Primeira Infância
Câmara aprova projeto que amplia metas voltadas à primeira infância
Texto, que prevê planos de ação com metas e indicadores, segue agora para análise no Senado.
15/10/2025
INFÂNCIA
Câmara aprova projeto que cria sistema nacional de informação infantil
Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches.
4/9/2025
