CNJ

Regras para monetização de conteúdo infantil entram em vigor

Plataformas ficam proibidas de monetizar ou impulsionar conteúdos com crianças sem autorização da Justiça.

19/6/2026

Justiça arquiva ação de Zambelli contra jornalista perseguido por ela

Jornalista perseguido por Carla Zambelli armada em 2022 quitou dívida judicial de R$ 2,2 mil após campanha online. Juiz revogou ordem de prisão contra ele.

16/6/2026

Justiça italiana cita Moraes e vê parcialidade no caso Zambelli

Corte de Cassação aponta "dupla função" do ministro como juiz e vítima no processo da invasão ao sistema do CNJ. Decisão barrou extradição da ex-deputada nesse caso.

12/6/2026

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça

Ministro do STJ foi aprovado para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça até 2028. No cargo, será responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.

11/6/2026

Damares aciona CNJ após condenação de pais por ensino domiciliar

Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.

25/5/2026

CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ

Magistrado precisará agora do aval do plenário do Senado para assumir a corregedoria nacional de Justiça.

20/5/2026

Novo aciona CNJ após presidente do TST citar juízes "vermelhos"

Legenda pede abertura de processo disciplinar contra Luiz Philippe Vieira de Mello Filho por declarações sobre juízes "vermelhos" e "azuis" em evento.

5/5/2026

Senado aprova sete indicados para o CNJ e o CNMP

Cinco nomes foram aprovados para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público. Saibam quem são eles.

30/4/2026

CCJ do Senado aprova indicados ao CNJ e CNMP; votação vai a Plenário

Comissão do Senado avaliza indicações para órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público; decisão final caberá ao Plenário.

15/4/2026

CCJ lê nesta quarta parecer sobre indicação de Messias ao STF

Relator da indicação, senador Weverton deve apresentar parecer favorável ao nome do atual ministro da AGU, abrindo caminho para a sabatina prevista para 29 de abril.

14/4/2026