{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
LAVA-JATO
CNJ afasta por dois anos a juíza Gabriela Hardt, substituta de Moro
Relator apontou "captura institucional" na homologação de acordo que previa criar fundação com recursos recuperados da Petrobras.
4/8/2026
JUDICIÁRIO
STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos
Maioria da Corte concordou em liberar retroativos de verbas legais pagas antes da fixação do teto de 35% para os chamados penduricalhos.
27/6/2026
Proteção Infantil
Regras para monetização de conteúdo infantil entram em vigor
Plataformas ficam proibidas de monetizar ou impulsionar conteúdos com crianças sem autorização da Justiça.
19/6/2026
PERSEGUIÇÃO COM ARMA DE FOGO
Justiça arquiva ação de Zambelli contra jornalista perseguido por ela
Jornalista perseguido por Carla Zambelli armada em 2022 quitou dívida judicial de R$ 2,2 mil após campanha online. Juiz revogou ordem de prisão contra ele.
16/6/2026
EX-DEPUTADA CONDENADA
Justiça italiana cita Moraes e vê parcialidade no caso Zambelli
Corte de Cassação aponta "dupla função" do ministro como juiz e vítima no processo da invasão ao sistema do CNJ. Decisão barrou extradição da ex-deputada nesse caso.
12/6/2026
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça
Ministro do STJ foi aprovado para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça até 2028. No cargo, será responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.
11/6/2026
Educação
Damares aciona CNJ após condenação de pais por ensino domiciliar
Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.
25/5/2026
Senado
CCJ aprova indicação de Benedito Gonçalves para corregedoria do CNJ
Magistrado precisará agora do aval do plenário do Senado para assumir a corregedoria nacional de Justiça.
20/5/2026
TST
Novo aciona CNJ após presidente do TST citar juízes "vermelhos"
Legenda pede abertura de processo disciplinar contra Luiz Philippe Vieira de Mello Filho por declarações sobre juízes "vermelhos" e "azuis" em evento.
5/5/2026
JUSTIÇA
Senado aprova sete indicados para o CNJ e o CNMP
Cinco nomes foram aprovados para o Conselho Nacional de Justiça e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público. Saibam quem são eles.
30/4/2026