Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele exercerá o cargo de corregedor nacional de Justiça no biênio 2026-2028. A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários. O ministro já havia passado por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde teve seu nome aprovado em 20 de maio.

Relator da indicação, o senador Cid Gomes (PSB-CE) defendeu a escolha e destacou a trajetória de Benedito Gonçalves no serviço público. O ministro tem mais de 50 anos de carreira, sendo 38 na magistratura. Antes de chegar ao STJ, foi papiloscopista da Polícia Federal, delegado no Distrito Federal, juiz federal e desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

"O ministro Benedito é filho de um pedreiro e de uma servente lavadora, de origem humilde, negro, da periferia do Rio de Janeiro. Estudou com toda dificuldade, prestou concurso público e ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça", afirmou Cid.

Conduta da magistratura

O corregedor nacional de Justiça fiscaliza a atuação administrativa e disciplinar de juízes e tribunais em todo o país. Cabe a ele apurar reclamações, instaurar correições, propor punições e orientar melhorias no funcionamento do Judiciário. Na prática, é o responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.

A indicação enfrentou resistência de senadores da oposição. Em 2023, durante sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves relatou as ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-ministro Walter Braga Netto por oito anos. Nos dois casos, o ministro votou pela condenação, posição seguida pela maioria do tribunal.

Governistas e apoiadores da indicação rebateram as críticas. Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou que o debate ultrapassou limites ao atingir a biografia de alguém que dedicou a vida ao sistema de Justiça. Weverton (PDT-MA) lembrou que Benedito foi escolhido por unanimidade pelo STJ e disse que divergências sobre decisões judiciais não devem servir para desqualificar magistrados. Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP) também defendeu o ministro e ressaltou que ele é um dos dois ministros negros entre os 33 integrantes do STJ.