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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STJ

Plenário

Câmara aprova filtro de relevância em recursos especiais no STJ

Originário do Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.

14/7/2026

Luto

Ex-prefeito acusado de homicídio morre em presídio de MS

Defesa alegava que Bernal precisava de prisão domiciliar por motivos de saúde, mas o STJ rejeitou o pedido dias antes do óbito.

14/7/2026

Caso Milionário

Disputa por mansão de R$ 10 mi envolve Richarlison e Flávio Bolsonaro

Vídeo de advogada imobiliária reacendeu uma disputa que se arrasta há anos e envolve posse, propriedade e o nome de Flávio Bolsonaro.

2/7/2026

Judiciário

CCJ aprova projeto que cria filtro para recursos especiais no STJ

Texto regulamenta exigência prevista na Constituição para admissão de recursos especiais e busca reduzir a sobrecarga do Superior Tribunal de Justiça.

1/7/2026

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça

Ministro do STJ foi aprovado para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça até 2028. No cargo, será responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.

11/6/2026

Judiciário

STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra

Advogada e influenciadora é investigada por suposta participação em esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

9/6/2026

Judiciário

Dino mantém remoção de vídeos contra David Almeida e afasta censura

Decisão reforma parcialmente entendimento do TRE-AM sobre propaganda eleitoral antecipada e liberdade de expressão.

7/6/2026

Judiciário

STJ dá 15 dias para Zema se defender em ação por calúnia contra Gilmar

Ex-governador de Minas é acusado pela PGR de associar o ministro do STF ao caso Banco Master em vídeos publicados nas redes sociais.

1/6/2026

Eleições 2026

STJ: Ministro diz que desafio das eleições é resposta rápida a fraudes

Vice-presidente do STJ afirma que a velocidade da circulação de conteúdos digitais exige atuação ágil da Justiça Eleitoral para preservar o equilíbrio do pleito.

1/6/2026

EX-GOVERNADOR

Já condenado, ex-governador do Acre vira réu em nova denúncia no STJ

Com condenação recorde a 25 anos de prisão, Gladson Cameli vai responder a nova ação penal. MPF aponta direcionamento de obra a empresa ligada à família e sobrepreço de R$ 3,6 milhões.

18/5/2026

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