STJ

STJ mantém decisão, e Nikolas pagará R$ 30 mil a Duda Salabert

O deputado terá que pagar R$ 30 mil de indenização à deputada Duda Salabert por transfobia. O caso remonta a caso da época em que ambos disputavam por vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte

11/6/2025

Prefeito de Palmas é alvo da PF por vazamento de informações sigilosas

O prefeito da capital do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, foi alvo de busca e apreensão da PF por suposto vazamento de informações sigilosas

30/5/2025

Lula escolhe Carlos Pires Brandão para ministro do STJ

Carlos Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado para ser novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas vagas destinadas à Justiça Federal.

28/5/2025

Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente

Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.

8/5/2025

STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor

Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.

16/4/2025

STJ mantém condenação de Arruda e Roriz por corrupção no DF

Ministros rejeitam tese de provas ilícitas e mantêm sentença por enriquecimento ilícito na Caixa de Pandora.

8/4/2025

Câmara concentra votações da semana em propostas do Judiciário

Projetos apresentados pelo STF e STJ para organização do Judiciário abrem a pauta da semana.

6/4/2025

Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira

Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.

6/3/2025

STJ rejeita denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima

Governador e ex-secretário eram investigados por desvios em compra de aparelhos durante a pandemia de covid-19

6/2/2025

Coalizão Nacional de Mulheres lança manifesto por indicações femininas ao Judiciário

Movimento ressalta que, nas últimas indicações ao Judiciário, o presidente Lula deixou de levar currículos de mulheres em consideração.

26/1/2025