STJ

Fin defende ação integrada contra fraudes digitais em fórum no STJ

Encontro discutiu como bancos, plataformas, governo e Judiciário podem atuar de forma coordenada contra crimes digitais.

3/9/2026

STJ mantém condenação de Gentili por gordofobia contra Sâmia Bomfim

Corte afastou alegação da defesa de que o prazo para a deputada buscar reparação pelos danos causados havia prescrito.

24/8/2026

Motta celebra sanção de filtro do STJ e destaca harmonia entre Poderes

Deputado defendeu que a Corte deixe de atuar como um órgão de revisão generalizada e fortaleça sua missão constitucional .

4/8/2026

Lula sanciona filtro de relevância para recursos especiais no STJ

Medida cria regras para que a Corte otimize a atividade recursal conforme emenda constitucional de 2022.

4/8/2026

Câmara aprova filtro de relevância em recursos especiais no STJ

Originário do Senado, o texto agora segue para sanção presidencial.

14/7/2026

Ex-prefeito acusado de homicídio morre em presídio de MS

Defesa alegava que Bernal precisava de prisão domiciliar por motivos de saúde, mas o STJ rejeitou o pedido dias antes do óbito.

14/7/2026

Disputa por mansão de R$ 10 mi envolve Richarlison e Flávio Bolsonaro

Vídeo de advogada imobiliária reacendeu uma disputa que se arrasta há anos e envolve posse, propriedade e o nome de Flávio Bolsonaro.

2/7/2026

CCJ aprova projeto que cria filtro para recursos especiais no STJ

Texto regulamenta exigência prevista na Constituição para admissão de recursos especiais e busca reduzir a sobrecarga do Superior Tribunal de Justiça.

1/7/2026

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça

Ministro do STJ foi aprovado para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça até 2028. No cargo, será responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.

11/6/2026

STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra

Advogada e influenciadora é investigada por suposta participação em esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

9/6/2026