INDENIZAÇÃO
STJ mantém decisão, e Nikolas pagará R$ 30 mil a Duda Salabert
O deputado terá que pagar R$ 30 mil de indenização à deputada Duda Salabert por transfobia. O caso remonta a caso da época em que ambos disputavam por vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte
11/6/2025
Operação da PF
Prefeito de Palmas é alvo da PF por vazamento de informações sigilosas
O prefeito da capital do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, foi alvo de busca e apreensão da PF por suposto vazamento de informações sigilosas
30/5/2025
Judiciário
Lula escolhe Carlos Pires Brandão para ministro do STJ
Carlos Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado para ser novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas vagas destinadas à Justiça Federal.
28/5/2025
Inércia
Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente
Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.
8/5/2025
JUDICIÁRIO
STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor
Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.
16/4/2025
JUDICIÁRIO
STJ mantém condenação de Arruda e Roriz por corrupção no DF
Ministros rejeitam tese de provas ilícitas e mantêm sentença por enriquecimento ilícito na Caixa de Pandora.
8/4/2025
JUDICIÁRIO
Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira
Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.
6/3/2025
justiça
STJ rejeita denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima
Governador e ex-secretário eram investigados por desvios em compra de aparelhos durante a pandemia de covid-19
6/2/2025
Judiciário
Coalizão Nacional de Mulheres lança manifesto por indicações femininas ao Judiciário
Movimento ressalta que, nas últimas indicações ao Judiciário, o presidente Lula deixou de levar currículos de mulheres em consideração.
26/1/2025
operação lava jato
STJ encerra processos de Dirceu, que recupera direitos políticos
Com a extinção da punibilidade, Dirceu recupera totalmente seus direitos políticos, já que as condenações criminais deixaram de ter efeito.
17/12/2024
