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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STJ

ARTICULAÇÃO

Com articulação de JHC, Lula escolhe alagoana Marluce Caldas para STJ

Movimentação confirma ascensão do prefeito de Maceió como uma das grandes lideranças políticas do Nordeste.

10/7/2025

Judiciário

Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ

O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.

1/7/2025

OPERAÇÃO SISAMNES

PF prende prefeito de Palmas em operação sobre vazamento no STJ

De acordo com a PF, o grupo investigado atuava para acessar ilegalmente informações sigilosas e repassá-las a investigados.

27/6/2025

Arnaldo Jardim

Segurança jurídica e a valorização do cooperativismo pelo STJ

Decisão do STJ confirma a autonomia do cooperativismo, resguarda o setor e fortalece sua importância social e econômica no Brasil.

18/6/2025

INDENIZAÇÃO

STJ mantém decisão, e Nikolas pagará R$ 30 mil a Duda Salabert

O deputado terá que pagar R$ 30 mil de indenização à deputada Duda Salabert por transfobia. O caso remonta a caso da época em que ambos disputavam por vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte

11/6/2025

Operação da PF

Prefeito de Palmas é alvo da PF por vazamento de informações sigilosas

O prefeito da capital do Tocantins, Eduardo Siqueira Campos, foi alvo de busca e apreensão da PF por suposto vazamento de informações sigilosas

30/5/2025

Judiciário

Lula escolhe Carlos Pires Brandão para ministro do STJ

Carlos Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado para ser novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas vagas destinadas à Justiça Federal.

28/5/2025

Inércia

Judiciário abre caminho para gênero neutro; lei segue ausente

Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.

8/5/2025

JUDICIÁRIO

STJ: Policial ferido por defeito da arma é equiparado a consumidor

Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.

16/4/2025

JUDICIÁRIO

STJ mantém condenação de Arruda e Roriz por corrupção no DF

Ministros rejeitam tese de provas ilícitas e mantêm sentença por enriquecimento ilícito na Caixa de Pandora.

8/4/2025

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