STJ

STJ condena vereador por ofensa a parlamentar com deficiência em MG

Vereador em município da zona metropolitana de Belo Horizonte terá que pagar R$ 20 mil em danos morais ao chamar parlamentar de "aleijado".

11/2/2026

STJ homologa acordo para pagar diferenças salariais a 1.430 servidores

Pagamentos decorrem de ação judicial iniciada há quase 30 anos.

3/2/2026

STJ inicia Ano Judiciário com sessão da Corte Especial

Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.

1/2/2026

Senado retoma trabalhos com 24 autoridades à espera de sabatina

Entre os indicados está Jorge Messias, escolhido por Lula para a vaga de Barroso no STF.

1/2/2026

Veja o que muda com as novas regras da Anvisa para cannabis medicinal

Novas regras definem produção por empresas, pesquisa e associações, com THC até 0,3% e novas vias de uso.

29/1/2026

Nunes Marques autoriza retorno de Wanderlei Barbosa ao governo de TO

Ministro descarta necessidade de manutenção do afastamento do governador durante investigação da PF.

5/12/2025

Governador afastado do Tocantins é alvo de nova operação da PF

Ações foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que expediu 24 mandados de busca e apreensão em Palmas e Santa Tereza do Tocantins.

12/11/2025

Deputado quer incluir 13º e terço de férias no cálculo da pensão

Marcos Tavares afirma que a projeto segue o entendimento consolidado pelo STJ, que considera esses pagamentos como parte da remuneração habitual do trabalhador.

8/11/2025

STJ exclui Dirceu e Genoino de ação de improbidade do mensalão

Decisão da Primeira Seção também alcançou outros réus e encerra impasse que se arrastava há quase duas décadas. Para tribunal, MPF cometeu erro grosseiro no caso.

20/10/2025

Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no STJ

Projeto busca ampliar a especialização dos servidores do tribunal e será financiado com recursos já previstos.

14/10/2025