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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

STJ

CORRUPÇÃO

STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por corrupção

Ex-governador do Acre foi condenado pela Corte Especial por liderar esquema de fraudes em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Pena é a maior aplicada pelo STJ em processo dessa natureza.

7/5/2026

Organização Criminosa

PF pede prisão preventiva de MCs e dono da Choquei após decisão do STJ

Pedido ocorreu após decisão do STJ que determinou a soltura dos investigados em operação sobre lavagem de dinheiro.

23/4/2026

JUDICIÁRIO

Ministro do STJ determina soltura de presos de operação envolvendo MCs

Decisão do STJ libera investigados que receberam ordens de prisão maiores do que os cinco dias solicitados pela PF.

23/4/2026

Judiciário

Caso Master: STJ mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência

Ministro Carlos Pires Brandão entendeu que a liberdade de Deivis Marcon Antunes representa risco para a investigação.

20/3/2026

VÍDEO

Obra de Asfor Rocha destaca dimensão humana de cada processo judicial

Em nova edição de Cartas a um jovem juiz, jurista compartilha experiências de mais de cinco décadas na magistratura e na advocacia.

11/3/2026

NOITE DE LANÇAMENTOS

Lançamento de livro reúne autoridades na sede do Congresso em Foco

Evento em Brasília marcou o encontro de lideranças de diferentes campos políticos, nomes do Direito, da advocacia e do setor privado.

11/3/2026

Judiciário

Ministra Daniela Teixeira recebe medalha de honra da OAB

Medalha Evandro Lins e Silva reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de Direito e da advocacia.

9/3/2026

Justiça eleitoral

Julgamento de Cláudio Castro voltará à pauta do TSE nesta quinta

Prazo de pedido de vista termina nesta quarta e abre caminho para retomada de julgamento que pode cassar o governador do RJ.

18/2/2026

JUDICIÁRIO

STJ condena vereador por ofensa a parlamentar com deficiência em MG

Vereador em município da zona metropolitana de Belo Horizonte terá que pagar R$ 20 mil em danos morais ao chamar parlamentar de "aleijado".

11/2/2026

CONSENSO

STJ homologa acordo para pagar diferenças salariais a 1.430 servidores

Pagamentos decorrem de ação judicial iniciada há quase 30 anos.

3/2/2026

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