Judiciário
STJ dá 15 dias para Zema se defender em ação por calúnia contra Gilmar Mendes
Ex-governador de Minas é acusado pela PGR de associar o ministro do STF ao caso Banco Master em vídeos publicados nas redes sociais.
Congresso em Foco
1/6/2026 | Atualizado às 16:05
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prazo de 15 dias para o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) apresentar defesa prévia na denúncia por calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes.
Zema foi denunciado à Corte pela Procuradoria-Geral da República após uma série de vídeos publicados nas redes sociais sob o título "Os Intocáveis". Segundo a PGR, o conteúdo associa o decano do STF e outros integrantes da Corte ao caso envolvendo o Banco Master.
Romeu Zema terá 15 dias para enviar uma manifestação ao STJ sobre a denúncia de calúnia contra o decano do STF.Lucas Lacaz Ruiz/Folhapress
Após a manifestação da defesa, caberá ao STJ decidir se recebe ou não a denúncia. Caso a acusação seja aceita, Zema passará à condição de réu.
O que diz a PGR
Na denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o Ministério Público sustenta que os vídeos extrapolam os limites da crítica política e da sátira. Para a PGR, as publicações atribuíram a Gilmar Mendes uma conduta criminosa específica ao sugerir favorecimento indevido em troca de vantagens pessoais.
Inicialmente, Gilmar Mendes pediu a inclusão de Zema no inquérito das fake news, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Gonet, no entanto, entendeu que o caso configura, em tese, crime contra a honra e não possui relação direta com o objeto da investigação, optando por apresentar denúncia autônoma ao STJ.
