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JUDICIÁRIO

Gilmar Mendes retira destaque em ação contra Fernando Collor

Decisão dispensa necessidade de julgamento presencial para o ex-presidente.

26/4/2025

EX-PRESIDENTE PRESO

Moraes, Dino, Fachin e Barroso: STF tem 4 votos pela prisão de Collor

Suprema Corte fica a dois votos de formar maioria para manter ex-presidente na cadeia. Julgamento virtual foi suspenso por pedido do ministro Gilmar Mendes.

25/4/2025

JUSTIÇA

Gilmar pede destaque e STF vai julgar prisão de Collor presencialmente

Ex-presidente segue preso enquanto o julgamento estiver interrompido. Por enquanto, placar está em dois a zero para manter Collor na cadeia.

25/4/2025

JUDICIÁRIO

STF suspende processos sobre contratos de prestação de serviços

Paralisação afeta disputas trabalhistas sobre contratos firmados fora da CLT.

14/4/2025

JUDICIÁRIO

Nunes Marques pede vista no julgamento de Carla Zambelli

Julgamento previsto para conclusão na sexta-feira (28) ficará interrompido por até 90 dias.

24/3/2025

JUDICIÁRIO

No STF, Gilmar, Moraes e Cármen Lúcia votam pela cassação de Zambelli

Deputada é acusada de porte ilegal de arma e constrangimento com uso de arma. Julgamento segue até o dia 28 no Plenário Virtual.

21/3/2025

Justiça

Por unanimidade, STF rejeita recurso sobre porte de maconha

A sessão virtual foi encerrada nessa sexta-feira (14), os magistrados seguiram o relator, ministro Gilmar Mendes, pela rejeição dos embargos de declaração, tipo de recurso que aponta pontos "obscuros da decisão".

15/2/2025