Gilmar Mendes

STF tem maioria a favor de decretos que restringem comércio de armas

Supremo forma maioria para validar decretos que impõem regras mais rígidas para compra e posse de armas no Brasil.

24/6/2025

STF forma maioria para responsabilizar redes mesmo sem ordem judicial

A corte considerou parcialmente inconstitucional o art. 19 do Marco Civil da Internet que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial.

11/6/2025

Gilmar rebate Tarcísio: "O país não aguenta mais tentativa de golpe"

Ministro mais antigo da Corte reage a ataques do governador paulista e diz que não há "ditadura da toga".

7/9/2025

Julgamento sobre pejotização não inclui trabalho por app, diz Gilmar

Ministro esclarece que suspensão de processos não alcança motoristas de aplicativo e outras categorias específicas.

28/8/2025

Condenação de Zambelli expõe dissidência de Nunes e Mendonça

Ministros indicados por Jair Bolsonaro foram os únicos a votar contra a condenação da deputada presa na Itália. Veja os votos de cada magistrado.

26/8/2025

Gilmar Mendes vota por liberdade ao ex-jogador Robinho

Ministro do STF defende que prisão viola princípio da irretroatividade da lei penal.

22/8/2025

STF suspende julgamento sobre limite da inelegibilidade

Ministro Flávio Dino pediu vista em ação que questiona decisão do TSE sobre candidatura em Tucuruí (PA).

18/8/2025

Maioria do STF valida fator previdenciário e evita rombo de R$ 131 bi

Seis dos 11 ministros votaram contra pedido de aposentada que poderia gerar impacto bilionário nos cofres da União.

16/8/2025

Moraes é escolhido relator da ação sobre derrubada do IOF

Barroso vê risco de decisões contraditórias entre diferentes ações sobre o IOF, concentrando-as em Moraes.

30/6/2025

Barroso decidirá se ação sobre IOF ficará com Moraes ou Gilmar

Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.

28/6/2025