CPMI DO INSS
Viana acusa STF de desrespeitar trabalho do parlamento na CPMI do INSS
Senador reagiu à decisão que garantiu direito ao silêncio a dirigente da AASAP em depoimento à CPMI do INSS.
11/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF
Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.
22/10/2025
VÍDEO
Indicado ao STF deve inspirar confiança da sociedade, defende Gilmar
Ministro defende que indicado à sucessão de Luís Roberto Barroso deve contar tanto com apoio da sociedade quanto da comunidade jurídica.
22/10/2025
VÍDEO
O presidencialismo de coalizão foi superado, avalia Gilmar Mendes
Ministro do STF avalia que o aumento do protagonismo das emendas parlamentares e do próprio Congresso alterou a dinâmica da relação com o Executivo.
22/10/2025
VÍDEO
Decisões judiciais não justificam impeachment, diz Gilmar Mendes
Ministro vê excesso em pedidos de impeachment contra ministros motivados por decisões judiciais.
22/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
Judiciário
Fux pede vista e suspende julgamento de Moro por calúnia contra Gilmar
Ministro do STF solicitou mais tempo para analisar o caso, mas a 1ª Turma já formou maioria pela manutenção da denúncia por calúnia.
11/10/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
1ª Turma do STF tem três votos a favor da rejeição de recurso apresentado pelo senador contra denúncia da PGR por calúnia.
4/10/2025
DESVIO DE APOSENTADORIAS
STF forma maioria para manter Careca do INSS e Camisotti presos
Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, pela manutenção da prisão. Falta agora apenas o voto de Dias Toffoli para confirmar a decisão.
29/9/2025
PEC DA BLINDAGEM
Moro defendeu proteção a parlamentares em crime do qual é réu
Senador responde por calúnia contra Gilmar Mendes e acabou recuando de sua emenda à PEC da Blindagem, rejeitada por unanimidade na CCJ.
24/9/2025
