Justiça
STF forma maioria para responsabilizar redes mesmo sem ordem judicial
A corte considerou parcialmente inconstitucional o art. 19 do Marco Civil da Internet que prevê que as plataformas só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso exista descumprimento de ordem judicial.
11/6/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes acata desistência de Ednaldo para retornar à CBF
Ministro do STF reconhece retirada da ação e arquiva pedido contra afastamento decidido pela Justiça do Rio de Janeiro.
20/5/2025
Crise na CBF
Deputada denuncia Ednaldo Rodrigues à Comissão de Ética da CBF
A denúncia da parlamentar é mais um capítulo da crise institucional que tem minado a credibilidade da autoridade máxima do futebol no Brasil.
10/5/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes manda investigar suspeita de fraude em acordo da CBF
Ministro determinou apuração urgente sobre validade da assinatura de Coronel Nunes em documento que manteve Ednaldo Rodrigues no comando da entidade.
7/5/2025
Judiciário
Vice da CBF aciona STF contra acordo que manteve Ednaldo no cargo
Fernando Sarney protocolou um pedido para suspender os efeitos do acordo.
7/5/2025
Desenvolvimento Econômico
Evento reúne Pacheco e Gilmar Mendes para debater políticas e economia
Com presença do senador e do ministro do STF, seminário da Confederação Nacional das Instituições Financeiras discute a influência de instituições, tributação e políticas bem desenvolvidas no desenvolvimento do país.
5/5/2025
JUDICIÁRIO
Gilmar Mendes retira destaque em ação contra Fernando Collor
Decisão dispensa necessidade de julgamento presencial para o ex-presidente.
26/4/2025
EX-PRESIDENTE PRESO
Moraes, Dino, Fachin e Barroso: STF tem 4 votos pela prisão de Collor
Suprema Corte fica a dois votos de formar maioria para manter ex-presidente na cadeia. Julgamento virtual foi suspenso por pedido do ministro Gilmar Mendes.
25/4/2025
JUSTIÇA
Gilmar pede destaque e STF vai julgar prisão de Collor presencialmente
Ex-presidente segue preso enquanto o julgamento estiver interrompido. Por enquanto, placar está em dois a zero para manter Collor na cadeia.
25/4/2025
JUDICIÁRIO
STF suspende processos sobre contratos de prestação de serviços
Paralisação afeta disputas trabalhistas sobre contratos firmados fora da CLT.
14/4/2025
