STJ

Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado

Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital

20/4/2024

Alexandre de Moraes vai relatar o caso Marielle no STF

A mudança de foro está atrelada às investigações desencadeadas pelas delações premiadas de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz

15/3/2024

STJ não reconhece estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20

O STJ, negou provimento ao agravo do MP-MG que pedia restauração da pena, reafirmando a jurisprudência consolidada pela Súmula 593.

13/3/2024

Comissão de juristas apresenta relatório para novo Código Civil brasileiro; acompanhe

O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros

26/2/2024

PGR denuncia governador bolsonarista por corrupção e pede afastamento

Gladson Cameli (PP), governador do Acre, é acusado de operar um esquema de desvio de verbas públicas. Caso está no STJ

30/11/2023

Após polêmica, nomes aprovados ao STJ serão enviados pelo Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes ao STJ serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)

3/11/2023

Senado aprova três indicados de Lula para o STJ

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça

25/10/2023

Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha

A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ

25/10/2023

Senado aprova indicados ao STJ. Veja quem são eles

Os indicados ao STJ, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, aguardam sabatina há um mês

25/10/2023

Reforma tributária e taxação de offshores devem avançar nesta semana

Com retorno de Lira, pauta na Câmara deve destravar enquanto Senado faz esforço concentrado para votar indicações de Lula

23/10/2023