STJ

STJ não reconhece estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20

O STJ, negou provimento ao agravo do MP-MG que pedia restauração da pena, reafirmando a jurisprudência consolidada pela Súmula 593.

13/3/2024

Comissão de juristas apresenta relatório para novo Código Civil brasileiro; acompanhe

O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros

26/2/2024

PGR denuncia governador bolsonarista por corrupção e pede afastamento

Gladson Cameli (PP), governador do Acre, é acusado de operar um esquema de desvio de verbas públicas. Caso está no STJ

30/11/2023

Após polêmica, nomes aprovados ao STJ serão enviados pelo Senado

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes ao STJ serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)

3/11/2023

Senado aprova três indicados de Lula para o STJ

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça

25/10/2023

Senado vota indicados ao STJ e desoneração da folha

A desoneração já conta com urgência aprovada para ser analisada nesta quarta; autoridades indicadas foram aprovadas na CCJ

25/10/2023

Senado aprova indicados ao STJ. Veja quem são eles

Os indicados ao STJ, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, aguardam sabatina há um mês

25/10/2023

Reforma tributária e taxação de offshores devem avançar nesta semana

Com retorno de Lira, pauta na Câmara deve destravar enquanto Senado faz esforço concentrado para votar indicações de Lula

23/10/2023

Senado sabatinará indicados de Lula ao STJ na próxima quarta

Alcolumbre definiu uma data depois de mais de um mês das indicações de Lula para três cadeiras do tribunal

18/10/2023

Relatório da PF confirma telefonema de Sergio Moro com Tony Garcia

Documento da Polícia Federal confirma conversa entre Sergio Moro e Tony Garcia quando este era réu na 13ª Vara de Curitiba.

29/9/2023