Congresso
Senado sabatinará indicados de Lula ao STJ na próxima quarta
Alcolumbre definiu uma data depois de mais de um mês das indicações de Lula para três cadeiras do tribunal
18/10/2023
Justiça
Relatório da PF confirma telefonema de Sergio Moro com Tony Garcia
Documento da Polícia Federal confirma conversa entre Sergio Moro e Tony Garcia quando este era réu na 13ª Vara de Curitiba.
29/9/2023
Espionagem
Flávio Dino nega a extradição de suposto espião russo
Flávio Dino afirmou que não extraditará suposto espião russo que se passava por brasileiro nos Estados Unidos e que o manterá preso no país
27/7/2023
STJ
STJ nega liminar a prefeito acusado de aborto sem consentimento
O prefeito Erivelton Teixeira Neves é acusado como possível autor de um aborto sem o consentimento da gestante.
12/7/2023
DIREITOS HUMANOS
Mês contra a LGBTIfobia: como está o Brasil?
Não queremos privilégios, queremos igual respeito e consideração. Leia o artigo de William Callegaro e Paulo Iotti
21/5/2023
cinco anos depois
STJ garante à família de Marielle acesso a investigações sobre mandantes do assassinato
Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso movido por defensores ligados a Marielle
18/4/2023
quem mandou matar?
STJ julga pedido da família de Marielle para acessar investigações sobre mandantes de assassinato
Famílias de Anderson Gomes e Marielle Franco não tiveram acesso a investigações sobre os mandantes, passados cinco anos dos assassinatos
18/4/2023
Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que permite ao juiz conceder habeas corpus de ofício
Projeto de lei na Câmara inclui mecanismos de proteção ao réu no Código Penal, e permite aos juízes a concessão de ofício de habeas corpus.
22/3/2023
Lei Maria da Penha
Mudança na Lei Maria da Penha facilita afastamento do agressor
Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência
22/3/2023
Privilégio salarial
Juízes federais obtêm benefício salarial de até R$ 2 milhões
Decisão do Conselho de Justiça Federal permite com que juízes federais mais antigos consigam sacar R$ 2 milhões
28/11/2022
