STJ

Senado aprova indicações de cinco autoridades judiciais

Sessão plenária do Senado inicia esforço concentrado para aprovar os nomes indicados para ocupar cargos na justiça e na política externa.

22/11/2022

Senado aprova fim do rol taxativo em planos de saúde

Se sancionado, novo projeto passa a adotar rol exemplificativo como critério de tratamentos em planos de saúde, e não mais o rol taxativo.

29/8/2022

Supremo aprova aumento salarial de 18% para ministros em 2023

STF votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, de R$ 850 milhões.

10/8/2022

Pablo Marçal desiste de candidatura após Pros declarar apoio a Lula

A decisão ocorre após o seu partido, Pros, declarar apoio a chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Alckmin.

3/8/2022

Bolsonaro indica dois desembargadores para vagas de ministro no STJ

Escolhidos para o STJ serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente.

1/8/2022

STJ devolve direitos políticos de Garotinho

O presidente do STJ, Humberto Martins, restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do Rio Anthony Garotinho.

14/7/2022

Retrocesso e injustiça em direito humanitário

O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos

30/6/2022

Juiz que libertou Milton Ribeiro é preferido de Bolsonaro ao STJ

Além de libertar Milton Ribeiro, desembargador beneficiou outros aliados de Jair Bolsonaro como Paulo Guedes e Ricardo Salles.

23/6/2022

Justiça arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro por rachadinhas

A Justiça do RJ rejeitou a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro após parte das provas que sustentavam o processo serem anuladas.

16/5/2022