Judiciário
Carlos Pires Brandão, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado para ser novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nas vagas destinadas à Justiça Federal.
28/5/2025
Inércia
Decisão inédita do STJ reconhece gênero neutro em registro civil e escancara paralisia legislativa sobre identidades não binárias.
8/5/2025
JUDICIÁRIO
Decisão garante com que policiais possam ser indenizados por acidentes envolvendo pane de equipamento, mesmo quando adquirido pela corporação.
16/4/2025
JUDICIÁRIO
Ministros rejeitam tese de provas ilícitas e mantêm sentença por enriquecimento ilícito na Caixa de Pandora.
8/4/2025
JUDICIÁRIO
Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.
6/3/2025
justiça
Governador e ex-secretário eram investigados por desvios em compra de aparelhos durante a pandemia de covid-19
6/2/2025
Judiciário
Movimento ressalta que, nas últimas indicações ao Judiciário, o presidente Lula deixou de levar currículos de mulheres em consideração.
26/1/2025
operação lava jato
Com a extinção da punibilidade, Dirceu recupera totalmente seus direitos políticos, já que as condenações criminais deixaram de ter efeito.
17/12/2024
SAÚDE
Tamanho do mercado de cannabis medicinal no Brasil deve chegar a R$ 1 bilhão no ano que vem. Projeção é da empresa Kaya Mind
27/11/2024
STJ
A obra da ministra do STJ Daniela Teixeira, "Com Razão a Defesa/Com Razão a Acusação", destaca decisões ao longo do primeiro ano no tribunal
26/11/2024
