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Retrocesso e injustiça em direito humanitário
O que se quer apreciar, agora, é se a ANS, ao exercer a sua competência institucional, agiu efetivamente sob os ditames da Constituição, especialmente por se tratar de matéria afeita aos Direitos Humanos
30/6/2022
Juiz que libertou Milton Ribeiro é preferido de Bolsonaro ao STJ
Além de libertar Milton Ribeiro, desembargador beneficiou outros aliados de Jair Bolsonaro como Paulo Guedes e Ricardo Salles.
23/6/2022
Na gaveta
Justiça arquiva denúncia contra Flávio Bolsonaro por rachadinhas
A Justiça do RJ rejeitou a denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro após parte das provas que sustentavam o processo serem anuladas.
16/5/2022
Gilmar Mendes mantém suspensa eleição para governador-tampão em Alagoas
Gilmar Mendes dá prazo de 48 horas para que Assembleia e governo de Alagoas prestem informações sobre eleição do governador-tampão
1/5/2022
STJ mantém eleição para governador-tampão em Alagoas na segunda-feira
Decisão do vice-presidente do STJ mantém para segunda-feira a eleição indireta para escolha do governador-tampão de Alagoas
1/5/2022
Lula cobra editorial da Globo com pedido de desculpas por "mentiras"
Lula comemorou a decisão que condena o ex-procurador Deltan Dallagnol a pagar indenização milionária pela apresentação de um powerpoint.
24/3/2022
Vaquinha
Deltan diz que está recebendo Pix para pagar indenização a Lula
"Em menos de 24h, brasileiros depositaram espontaneamente na minha conta", disse Deltan. De acordo com ele, o dinheiro será investido.
24/3/2022
Presidência da República
STJ suspende acesso de jornal a dados de cartão corporativo
O ministro Humberto Martins considerou que a divulgação dos dados sigilosos poderia comprometer a segurança do chefe de Estado.
23/3/2022
PowerPoint
STJ decide que Dallagnol pague R$ 75 mil de indenização a Lula
Lula pedia uma reparação de R$ 1 milhão, mas os ministros fixaram o valor em R$ 75 mil, com correção monetária.
22/3/2022
Governador afastado do Tocantins, Mauro Carlesse renuncia
Mauro Carlesse, governador do Tocantins eleito pelo PSL em 2018, apresentou nesta sexta-feira (11) sua renúncia ao cargo
11/3/2022