STJ decide se candidatos pagarão por jingles de paródias
Congresso Em Foco - Caso em julgamento no STJ envolve paródia feita pelo cantor Tiririca, em sua campanha eleitoral em 2014.
30/11/2021
STF analisa foro de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinhas
A Corte vai analisar uma ação que questiona o foro do senador e outra que pede o arquivamento das investigações.
29/11/2021
Rachadinhas
Ministro do STJ anula provas de investigações contra Flávio Bolsonaro
João Otávio de Noronha decide que o MP-RJ deve apresentar nova denúncia contra o Flávio Bolsonaro para seguir co mcaso das rachadinhas.
25/11/2021
CCJ suspende texto da PEC da Bengala para vista; relatora é favorável à matéria
A nova PEC da Bengala teve seu parecer lido, e logo em seguida a bancada do PT na CCJ pediu vista ao texto, que trava sua discussão.
16/11/2021
"rachadinhas"
Julgamento sobre caso das "rachadinhas" pode entrar na pauta, diz colunista
O ministro do STF pretende julgar o caso até o final do ano para dar resposta para as investigações do MPRJ.
12/11/2021
STJ anula decisões contra Flávio Bolsonaro em processo sobre rachadinhas
Quinta turma do STJ decidiu por anular as decisões contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso ocorrido na Alerj
9/11/2021
