premio
APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico
APCF apoia revisão de prisões com base somente em reconhecimento fotográfico. Decisão do STJ mudou entendimento sobre o tema.
13/1/2022
Furto de R$ 23,99
STJ suspende cumprimento de pena de homem condenado por furtar papel higiênico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu provisoriamente o cumprimento de pena imposta a um homem condenado por furtar um pacote com 24 rolos de papel higiênico, avaliados em R$ 23,99.
28/12/2021
STJ julga nesta segunda-feira condenações a José Dirceu na Lava Jato
Condenações ocorreram por ligação de ex-ministro a esquema envolvendo a Engevix. A defesa de José Dirceu alega que caso já prescreveu.
11/12/2021
STJ decide se candidatos pagarão por jingles de paródias
Congresso Em Foco - Caso em julgamento no STJ envolve paródia feita pelo cantor Tiririca, em sua campanha eleitoral em 2014.
30/11/2021
STF analisa foro de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinhas
A Corte vai analisar uma ação que questiona o foro do senador e outra que pede o arquivamento das investigações.
29/11/2021
Rachadinhas
Ministro do STJ anula provas de investigações contra Flávio Bolsonaro
João Otávio de Noronha decide que o MP-RJ deve apresentar nova denúncia contra o Flávio Bolsonaro para seguir co mcaso das rachadinhas.
25/11/2021
CCJ suspende texto da PEC da Bengala para vista; relatora é favorável à matéria
A nova PEC da Bengala teve seu parecer lido, e logo em seguida a bancada do PT na CCJ pediu vista ao texto, que trava sua discussão.
16/11/2021
"rachadinhas"
Julgamento sobre caso das "rachadinhas" pode entrar na pauta, diz colunista
O ministro do STF pretende julgar o caso até o final do ano para dar resposta para as investigações do MPRJ.
12/11/2021
STJ anula decisões contra Flávio Bolsonaro em processo sobre rachadinhas
Quinta turma do STJ decidiu por anular as decisões contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso ocorrido na Alerj
9/11/2021
