STJ
O prefeito Erivelton Teixeira Neves é acusado como possível autor de um aborto sem o consentimento da gestante.
12/7/2023
DIREITOS HUMANOS
Não queremos privilégios, queremos igual respeito e consideração. Leia o artigo de William Callegaro e Paulo Iotti
21/5/2023
cinco anos depois
Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheram recurso movido por defensores ligados a Marielle
18/4/2023
quem mandou matar?
Famílias de Anderson Gomes e Marielle Franco não tiveram acesso a investigações sobre os mandantes, passados cinco anos dos assassinatos
18/4/2023
Plenário da Câmara
Projeto de lei na Câmara inclui mecanismos de proteção ao réu no Código Penal, e permite aos juízes a concessão de ofício de habeas corpus.
22/3/2023
Lei Maria da Penha
Qualquer autoridade policial poderá conceder sumariamente medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência
22/3/2023
Privilégio salarial
Decisão do Conselho de Justiça Federal permite com que juízes federais mais antigos consigam sacar R$ 2 milhões
28/11/2022
Plenário do Senado
Sessão plenária do Senado inicia esforço concentrado para aprovar os nomes indicados para ocupar cargos na justiça e na política externa.
22/11/2022
Se sancionado, novo projeto passa a adotar rol exemplificativo como critério de tratamentos em planos de saúde, e não mais o rol taxativo.
29/8/2022
STF votou nesta quarta-feira (10) pela aprovação da proposta de orçamento da Corte para 2023, de R$ 850 milhões.
10/8/2022
