Senado aprova indicações para tribunais superiores, Ancine e CNMP

O plenário do Senado ratificou, nesta quarta-feira (13), sete indicações para vagas em tribunais superiores, conselhos e agências reguladoras, permitindo que os escolhidos assumam suas funções. Entre os nomeados estão Verônica Abdalla Sterman, para o Superior Tribunal Militar (STM), e os juristas Carlos Augusto Pires Brandão e Maria Marluce Caldas Bezerra, ambos designados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Casa também confirmou três das oito indicações apreciadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), abrindo caminho para a posse de Fabiana Costa Oliveira Barreto, Ivana Lúcia Franco Cei e Greice Fonseca Stocker.

Além disso, foi aprovada a indicação de Patrícia Barcelos para o cargo de diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine), cuja sabatina foi conduzida na Comissão de Educação e Cultura.

O Senado está em esforço concentrado desde terça-feira (12) para realizar e votar sabatinas que, em muitos casos, acumulam mais de um ano de atraso. Ainda restam para análise sete relatórios da CCJ, três da Comissão de Meio Ambiente e cinco da Comissão de Assuntos Sociais. Outras 16 indicações tramitam na Comissão de Infraestrutura, que ainda não realizou as respectivas sabatinas.