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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

stm

JUSTIÇA MILITAR

Bolsonaro pode perder a patente de capitão, diz presidente do STM

Segundo Maria Elizabeth Rocha, ex-presidente pode ser julgado por crimes militares se houver indícios de que incitou a tropa para dar golpe.

13/3/2025

JUDICIÁRIO

Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira

Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.

6/3/2025

Senado

Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12/12/2024

Justiça Militar

Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência

STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.

5/12/2024

Cezar Britto

60 anos depois: aprendemos com o golpe de 1964?

OPINIÃO: Eleição de Jair Bolsonaro é o maior exemplo do erro de não enfrentar a questão militar e as violações na ditadura. Por Cezar Britto

30/3/2024

FORÇAS ARMADAS

Militares, Lula, comunismo e pacto cívico-militar

OPINIÃO: O que agora conclui o presidente do STM é o óbvio ululante: a esquerda brasileira não é comunista. Por César Fonseca

29/3/2024

tentativa de golpe

Superior Tribunal Militar descarta anistia para 8 de janeiro e defende o STF

Em entrevista à CNN Brasil, o presidente do STM elogiou condução de julgamento de acusados de participar dos ataques de 8 de janeiro

15/3/2024

Mistério das Arábias

"Justiça comum deveria julgar militares", diz ministra do STM

Ministra do Superior Tribunal Militar acredita que os militares envolvidos no caso das joias devem ser julgados pela Justiça comum

6/4/2023

Superior Tribunal Militar

"Golpe militar não cabe mais no século 21", diz ministra do STM

A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), criticou as manifestações antidemocráticas de grupos extremistas em todo o Brasil. Ela também alerta para o fato que militares da ativa não podem participar desse tipo de ato..

9/11/2022

Ditadura militar

Áudios sobre tortura não estragaram a Páscoa de ninguém, diz presidente do STM

O general disse que o STM não tem resposta a dar sobre o episódio, chamado por ele de "notícia tendenciosa".

20/4/2022

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