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Senado aprova indicações para tribunais superiores, Ancine e CNMP

Senado conclui parte das sabatinas e libera nomeações para cargos de tribunais, conselhos e agências reguladoras.

13/8/2025

CCJ do Senado aprova 14 nomes para conselhos e agências; veja lista

Lista de aprovados conta com três ministros para tribunais superiores.

13/8/2025

CCJ examina relatórios de indicações para autoridades

Comissão de Constituição e Justiça analisa indicações de 13 cargos, incluindo dois ministros para o STJ.

4/8/2025

Bolsonaro pode perder a patente de capitão, diz presidente do STM

Segundo Maria Elizabeth Rocha, ex-presidente pode ser julgado por crimes militares se houver indícios de que incitou a tropa para dar golpe.

13/3/2025

Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira

Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.

6/3/2025

Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar

O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12/12/2024

Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência

STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.

5/12/2024

Militares, Lula, comunismo e pacto cívico-militar

OPINIÃO: O que agora conclui o presidente do STM é o óbvio ululante: a esquerda brasileira não é comunista. Por César Fonseca

29/3/2024

Superior Tribunal Militar descarta anistia para 8 de janeiro e defende o STF

Em entrevista à CNN Brasil, o presidente do STM elogiou condução de julgamento de acusados de participar dos ataques de 8 de janeiro

15/3/2024