JUDICIÁRIO
STJ inicia Ano Judiciário com sessão da Corte Especial
Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal.
Congresso em Foco
1/2/2026 19:00
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Nesta segunda-feira (2), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia o Ano Judiciário de 2026 com sessão da Corte Especial.
A Corte Especial é formada pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função. Também cabe a Corte decidir questões divergentes entre os orgãos especializados do tribunal.
Seis turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 3 de fevereiro.Max Rocha/STJ
O colegiado é composto pelos ministros:
- presidente do STJ, Herman Benjamin;
- vice-presidente, Luis Felipe Salomão;
- Francisco Falcão;
- Nancy Andrighi;
- João Otávio de Noronha;
- Humberto Martins;
- Maria Thereza de Assis Moura;
- Og Fernandes;
- Mauro Campbell Marques;
- Benedito Gonçalves;
- Raul Araújo;
- Isabel Gallotti;
- Antonio Carlos Ferreira;
- Ricardo Villas Bôas Cueva;
- Sebastião Reis Júnior.
Prazos processuais
Os prazos processuais que estavam suspensos voltam a correr com o início do ano forense.
As seis turmas do tribunal retomam os julgamentos no dia 3 de fevereiro. A Corte Especial volta a se reunir apenas no dia 4. Já as três seções especializadas têm sessões no dia.
