Senado retoma trabalhos com 24 autoridades à espera de sabatina

O ano de 2026 marca o reinício dos trabalhos no Senado Federal, com uma agenda já preenchida por pelo menos 24 nomes aguardando sabatina para assumir cargos de autoridade. Dentre estes, 17 são candidatos a chefiar embaixadas do Brasil em diversos países.

Entre as indicações que serão submetidas à análise do Senado, destaca-se a de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do STF. Sua nomeação passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada no Plenário.

A indicação de Messias foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano anterior, e o Senado aguarda o envio da mensagem presidencial que oficializa a indicação. Messias almeja ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.

Comissão de Valores Imobiliários

O Poder Executivo também indicou dois nomes para a direção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável por fiscalizar o mercado de ações e outros tipos de investimentos. Os advogados Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz tiveram seus nomes publicados no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de janeiro.

Eles serão sabatinados pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aguarda o recebimento da documentação oficial.

Lobo já atuava como diretor da CVM e exerce a presidência interina desde julho de 2025. Segundo a comissão, apenas dois dos cinco diretores titulares estão em exercício atualmente, o que pode impactar o andamento de processos.

Judiciário

O Senado já recebeu a indicação de dois nomes para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composto por 15 membros, e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que possui 14 cadeiras. Esses órgãos são responsáveis por fiscalizar a atuação de juízes, procuradores e promotores, respectivamente.

Três das indicações são provenientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e uma da Procuradoria-Geral da República. São eles:

• Carl Olav Smith, para o CNMP (OFS 19/2025);
• Marcio Barra Lima, para o CNMP (OFS 16/2025);
• Andréa Cunha Esmeraldo, para o CNJ (OFS 18/2025);
• Ilan Presser, para o CNJ (OFS 17/2025).

Em dezembro, a presidência da República também indicou a desembargadora Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Espera-se que o número de indicações a serem avaliadas pelos senadores aumente ao longo do ano, uma vez que, em 2026, pelo menos 38 vagas adicionais deverão ser abertas em agências reguladoras, tribunais superiores e outros órgãos do Executivo e Legislativo cujos indicados necessitam passar pela análise do Senado.

Neste ano, encerram-se os mandatos de oito membros do CNJ e de cinco do CNMP. O mesmo ocorre com o defensor público-geral da União, indicado pelo presidente da República.

Também estão previstos os términos dos mandatos de:

• 20 diretores de agências reguladoras, incluindo a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• um ministro do Tribunal de Contas da União;
• três membros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Além disso, dois ministros do STJ podem se aposentar nos próximos meses devido à idade de 75 anos: Antonio Saldanha Palheiro e Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes.

Em 2025, o Senado aprovou 72 indicações para cargos de autoridade, quase o dobro do número registrado em 2024, quando 37 nomes foram aprovados. Em 2023, a Casa legislativa aprovou 90 indicações do gênero.