Fim do recesso: Congresso retoma atividade legislativa nesta segunda

Depois do recesso, o Congresso retoma suas ativididades a partir desta segunda-feira (2). O retorno será oficializado em sessão conjunta de reabertura da 4ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, que acontece às 15h.

A solenidade será conduzida pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Também fará o uso da palavra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Relação entre Poderes

Durante a cerimônia, o Congresso recebe mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O documento firmará quais projetos são considerados prioritários pelo Executivo para o ano legislativo. Há também a previsão de que o Judiciário também envie comunicado aos parlamentares.

Ambos têm espaço garantido caso queiram comparecer à sessão conjunta. Um momento é reservado para que a entrega ocorra presencialmente. Ano passado, a mensagem do Executivo foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Cerimônia

A sessão conjunta é precedida por um rito remanescente da inauguração da República, que envolve passagem da tropa em revista, audição do Hino Nacional e a execução de uma salva de tiros de canhão.

Na rampa do Congresso, ficam os Dragões da Independência, unidade militar criada por Dom João VI, em 1808. Eles são o 1º Regimento de Cavalaria de Guardas e realizam a segurança da Presidência, desfiles de 7 de setembro e o cerimonial de recepção de chefes de Estado.

Ano legislativo

Para parte dos parlamentares, esta será a última cerimônia de reabertura. Ano eleitoral, 2026 representa renovação no Congresso. A Câmara dos Deputados elege 513 deputados, enquanto o Senado elege dois terços de seus senadores.

Mas as mudanças não estão restritas ao pleito e ocorrem também no início do ano. Os mesmos parlamentares realizam arranjos diferentes a exemplo nas comissões, em que membros e presidentes são escolhidos anualmente.

Na Câmara, a única alteração será nos nomes indicados por cada sigla para as presidências dos colegiados. Isso porque o Colégio de Líderes firmou um acordo para manter, ao longo do ano, a atual distribuição das comissões da Casa.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já anunciou também os itens que serão discutidos na Casa já na primeira semana de retorno. Entre eles, estão a medida provisória 1.313/2025, que cria uma nova modalidade no Auxílio Gás dos Brasileiros e altera seu nome para Auxílio Gás do Povo, e o projeto de lei 1/2026 que prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano.

Representantes do Senado ainda não definiram como o retorno será conduzido.