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Notícia

Crivella quer facilitar devolução em dobro por cobrança indevida

Proposta dispensa a necessidade de comprovar que o fornecedor agiu de má-fé, desde que a cobrança tenha contrariado o princípio da boa-fé objetiva.

2/11/2026

Notícia

Justiça nega pedido para obrigar Richarlison a apagar posts sobre ilha

Juiz recusou a restrição antecipada às publicações do jogador, e o prazo para Willer Tomaz se manifestar no processo já terminou.

29/10/2026

Notícia

Uso de brasão em carta de Flávio pode configurar crime; entenda

Primeira versão da carta divulgada por Flávio trazia símbolo diferente das Armas Nacionais; Código Penal prevê punição para uso indevido de símbolos da Administração Pública.

28/10/2026

Notícia

Flávio e Lula: Quem são os candidatos a presidente no segundo turno

De trajetórias distintas, presidente e senador chegam à disputa decisiva marcados por controvérsias, investigações e desafios eleitorais.

24/10/2026