Advocacia-Geral da União
Conselheiros da AGU defendem Jorge Messias após revogação de visto
Em nota, Conselho do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União apontou como descabida sanção imposta a Messias pelos EUA.
23/9/2025
INTERNACIONAL
Trump revoga visto de Jorge Messias e amplia sanções a brasileiros
Segundo agência de notícias, outras autoridades brasileiras também terão seus vistos suspensos pelo governo dos Estados Unidos.
22/9/2025
Fraude no INSS
Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado
Segundo o ministro da AGU, o governo deve apresentar em breve o calendário de devolução dos descontos indevidos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
2/7/2025
BATALHA NO SUPREMO
Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF
Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".
2/7/2025
Justiça
Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU
Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".
1/7/2025
RESPOSTA AO CONGRESSO
Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF
AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.
1/7/2025
GOVERNO
Por determinação de Lula, AGU inicia estudos para judicializar IOF
Governo avalia ação no STF para reverter derrubada de decreto por parte do Congresso Nacional.
27/6/2025
INSS
Instabilidade no INSS pode ter origem em ataque hacker, diz AGU
A instabilidade foi identificada em escala nacional.
30/5/2025
JUDICIÁRIO
AGU pede que a PF investigue caso de racismo contra ministra do TSE
Vera Lúcia Araújo foi impedida de entrar em evento do governo mesmo com credenciais de palestrante.
21/5/2025
INSS
AGU deve investigar mais quatro entidades por fraudes no INSS
O ministro Jorge Messias declarou que, após a contestação dos descontos, a AGU tem condições de buscar mais bens de outras entidades envolvidas nas fraudes no INSS.
16/5/2025
