Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

JUDICIÁRIO

Aposentadoria de Barroso abre nova vaga para indicação de Lula

Após 12 anos no STF, ministro comunicou aposentadoria antecipada nesta quinta-feira (9).

9/10/2025

Advocacia-Geral da União

Conselheiros da AGU defendem Jorge Messias após revogação de visto

Em nota, Conselho do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União apontou como descabida sanção imposta a Messias pelos EUA.

23/9/2025

INTERNACIONAL

Trump revoga visto de Jorge Messias e amplia sanções a brasileiros

Segundo agência de notícias, outras autoridades brasileiras também terão seus vistos suspensos pelo governo dos Estados Unidos.

22/9/2025

Fraude no INSS

Jorge Messias diz que calendário de devolução do INSS será apresentado

Segundo o ministro da AGU, o governo deve apresentar em breve o calendário de devolução dos descontos indevidos em pensões e aposentadorias do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

2/7/2025

BATALHA NO SUPREMO

Davi: governo tem legitimidade para recorrer contra derrubada do IOF

Presidente do Congresso evita confronto ao comentar recurso da AGU para reverter decisão do Legislativo: "Deixa acontecer".

2/7/2025

Justiça

Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU

Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".

1/7/2025