Justiça anula congresso que elegeu Paulo Lamac como presidente da Rede

A Justiça do Rio de Janeiro anulou nesta sexta-feira (30) o congresso municipal da Rede Sustentabilidade realizado em fevereiro de 2025, no Rio de Janeiro, e declarou nulos também os congressos estadual e nacional do partido. A decisão judicial invalida o processo interno que resultou na eleição da atual direção nacional, incluindo a escolha de Paulo Lamac, aliado da deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) para a presidência da legenda.

O processo foi movido por uma filiada, Natália de Souza Monteiro, que alegou irregularidades na convocação e no credenciamento da conferência municipal. Segundo a autora, falhas nessa etapa inicial comprometeram toda a cadeia de escolha interna, já que a Rede adota um modelo em que delegados municipais elegem representantes para as instâncias seguintes.

A decisão não é definitiva, ainda sendo cabível recurso.

Entendimento da Justiça

Na sentença, o magistrado apontou problemas na divulgação do evento, feita em prazo inferior ao previsto no regimento partidário. Ele destacou que o edital teria sido publicado seis dias antes da realização da conferência, contrariando a regra de antecedência mínima de sete dias.

O juiz também criticou o uso de ferramentas de divulgação temporária em redes sociais como meio de convocação. Na decisão, afirmou que "a mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade", já que a postagem fica disponível por tempo limitado e nem todos os filiados têm acesso a esse formato.

Além disso, a sentença registrou falhas no credenciamento e problemas com assinaturas na lista de presença, reconhecidos pelo próprio diretório municipal. Conforme consta no processo, "durante o credenciamento ocorreram equívocos pontuais relacionados às assinaturas", envolvendo confusão entre homônimos e registros feitos por terceiros.

O magistrado ressaltou que também houve confirmação de que participantes não apresentaram documento de identidade, o que abriu possibilidade para credenciamento irregular, com margem para que filiados votassem em nome de outros.

Ao analisar as consequências, o juiz concordou que a nulidade do congresso municipal se estende às etapas estadual e nacional. Ele apontou que a homologação de atos comprometidos, mesmo diante de indícios e confissão de irregularidades, representa falha grave das instâncias superiores do partido.

Veja a íntegra da decisão.

Ruptura

A diretoria da Rede Sustentabilidade está rachada desde o final de 2022 após a ruptura entre as co-fundadoras do partido, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a deputada Heloísa Helena. Marina Silva defendia a aproximação do partido com o governo Lula, recém eleito, enquanto Heloísa era favorável à adoção de uma postura de "oposição à esquerda".

A situação se agravou desde então, com os dois grupos se isolando gradualmente. No mês de abril de 2025, a Rede realizou um congresso nacional para eleger sua nova coordenação. Venceu o grupo aliado de Heloísa Helena, elegendo os atuais porta-vozes Paulo Lamac e Iaraci Dias.