Ministra Daniela Teixeira recebe medalha de honra da OAB

O Conselho Federal da OAB concedeu nesta segunda-feira (9) a Medalha Evandro Lins e Silva à ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira. Essa homenagem reconhece personalidades que se destacam na defesa das liberdades públicas, do Estado Democrático de Direito e da advocacia.

A cerimônia, realizada durante sessão do Conselho Pleno, reuniu lideranças da Ordem a fim de reiterar o papel da ministra como uma voz da advocacia dentro de uma das mais importantes cortes do país.

Na condução da homenagem, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, afirmou que a carreira da ministra traduz um compromisso consistente com pilares centrais do sistema de Justiça brasileiro.

Segundo Simonetti, a atuação de Daniela Teixeira na magistratura tem sido acompanhada de perto pela advocacia, especialmente em temas relacionados à defesa, ao respeito às prerrogativas e ao devido processo legal.

"A advocacia tem visto, no exercício da jurisdição por Vossa Excelência, o respeito à defesa, às prerrogativas e ao devido processo. São fundamentos que fortalecem o sistema de Justiça e garantem que a cidadania seja plenamente atendida."

Trajetória

Daniela Teixeira chegou ao STJ por meio do quinto constitucional da advocacia, mecanismo que reserva parte das vagas nos tribunais a membros da advocacia e do Ministério Público. A origem foi destacada ao longo da sessão como fator que demonstra sua sensibilidade institucional e sua atenção às garantias do exercício profissional.

No texto apresentado durante a solenidade, a ministra foi descrita como uma representante da advocacia em um espaço estratégico do Judiciário. Sua presença no STJ foi tratada como símbolo da valorização das prerrogativas profissionais e da compreensão de que a Justiça depende do equilíbrio entre magistratura, Ministério Público, advocacia e demais atores institucionais.

A contribuição da ministra para o fortalecimento de garantias relacionadas ao exercício da profissão também foi destaque na homenagem. Entre elas, a inspiração para a chamada Lei Júlia Matos (13.363/2016), que assegura prioridade e condições adequadas para advogadas gestantes ou lactantes em atos processuais.

O vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, destacou a coerência de sua trajetória ao longo de cerca de duas décadas. Em seu discurso, Sarmento resgatou a passagem de Daniela Teixeira pelo sistema OAB e a defesa firme das prerrogativas da classe.

"Sempre foi uma advogada muito competente e, como dirigente da Ordem, firme na defesa das prerrogativas e da valorização da advocacia, com especial trabalho em prol da pauta feminina. Sua chegada ao STJ foi uma escolha mais do que acertada, porque ela já nos havia demonstrado, na advocacia e nos cargos que exerceu na OAB, compromisso com as garantias da profissão, com o sistema de Justiça, com o Estado Democrático de Direito e com o país."

Em seu agradecimento, Daniela Teixeira reforçou o vínculo com a profissão que construiu sua carreira e reiterou que sua origem na advocacia permanece como referência para sua atuação na magistratura.

"Recebo esta medalha com profunda honra e emoção. Ela representa não apenas um reconhecimento pessoal, mas também o valor da advocacia brasileira, profissão que moldou minha trajetória e minha forma de compreender o sistema de Justiça."

A ministra reiterou que sua trajetória guia sua visão sobre o funcionamento do Judiciário e seu papel dentro da Corte. "Eu sou a voz da advocacia no Tribunal. Estamos em treinamento contínuo em valorização da advocacia nacional e em respeito à advocacia. Minha eterna gratidão por esse reconhecimento", afirmou.