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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

OAB

Judiciário

OAB pede que Moraes libere atuação de Flávio como advogado do pai

Flávio figura como membro da defesa de Jair Bolsonaro na ação penal do STF.

14/7/2026

OAB

OAB lança ferramenta para verificar uso de IA em documentos jurídicos

Plataforma gratuita verifica referências jurídicas, identifica citações inexistentes e busca ampliar o uso seguro da inteligência artificial na advocacia.

13/7/2026

Inteligência artificial

OAB inicia levantamento para regulamentar uso de IA na advocacia

Levantamento, realizado em parceria com a Universidade de Stanford e o IDP vai subsidiar diretrizes para o uso ético, seguro e responsável da tecnologia na profissão.

10/7/2026

Eleições

OAB defende enfrentamento à violência política de gênero e de raça

Entidade participou do lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, no CNMP.

3/7/2026

Judiciário

PGR opina no STF a favor de ação da OAB contra "calote de precatórios"

Parecer pede que o Supremo preserve o equilíbrio fiscal sem comprometer direitos dos credores de precatórios.

26/6/2026

Internacional

OAB manifesta solidariedade à Venezuela após terremotos

Entidade lamenta as vítimas dos terremotos e pede esforços conjuntos para auxiliar a população afetada.

26/6/2026

Judiciário

OAB decide ir ao STF em ação sobre pisos salariais de servidores

Entidade quer participar de julgamento que discutirá se Estados e municípios são obrigados a cumprir pisos definidos em leis federais para categorias regulamentadas.

15/6/2026

São Paulo

Lucas Pavanato pede que OAB exclua registro de Deolane após prisão

Influenciadora está presa desde o último dia 21 por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

2/6/2026

Acompanhamento Previdenciário

OAB intensifica acompanhamento de pautas previdenciárias no Congresso

Comissão da advocacia previdenciária quer reforçar atuação contra propostas que possam afetar direitos e prerrogativas profissionais.

28/5/2026

Conselho Federal

OAB alerta para falsa pesquisa de opinião feita em nome da entidade

Segundo a instituição, as abordagens não têm qualquer vínculo oficial e podem configurar tentativa de golpe.

27/5/2026

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