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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

OAB

OAB

Beto Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência sobre IR

O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.

24/10/2025

Advocacia

OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso

Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).

20/10/2025

Nota de repúdio

Zé Trovão fala que advocacia é "instrumento para crime" e OAB repudia

Em nota, a entidade afirmou que generalizar suspeitas contra advogados é atacar o direito de defesa.

7/10/2025

CPMI

"Inaceitável": OAB repudia tratamento dado a advogado na CPMI do INSS

Entidade diz que prerrogativas da advocacia foram violadas no depoimento da comissão, que lhe negou direito à questão de ordem.

25/9/2025

SOBERANIA

Conselho Federal da OAB lança manifesto "Brasil é dos Brasileiros"

Ordem reafirma compromisso com soberania e democracia nacional em meio à pressão estrangeira.

22/9/2025

Precatórios

Presidente da OAB critica Haddad por chamar precatórios de "indústria"

Beto Simonetti considerou como "grave e preocupante" declarações do ministro e defendeu cumprimento da Justiça.

18/9/2025

Precatórios

OAB propõe ação no STF contra a emenda dos precatórios

Para a Ordem, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.

10/9/2025

Precatórios

OAB anuncia ação no STF contra PEC dos Precatórios

Presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que PEC viola a Constituição.

3/9/2025

SENADO

Na mira de Alcolumbre: dois indicados podem ser recusados em sabatinas

Calendário de sabatinas no Senado inclui dois candidatos que disputam em meio à resistência do presidente da Casa.

11/8/2025

Congresso

OAB aponta risco fiscal e inconstitucionalidade na PEC dos Precatórios

A OAB manifesta preocupações sobre a PEC 66/2023, destacando inconstitucionalidades e riscos fiscais que podem perpetuar a inadimplência do Estado.

27/7/2025

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