Cotas Raciais
Ministério da Igualdade Racial aciona OAB contra fim das cotas em SC
Pasta afirmou que lei catarinense fere garantias constitucionais e políticas de igualdade.
23/1/2026
Ministro da Justiça
OAB parabeniza Wellington César por indicação ao Ministério da Justiça
Ordem reconhece em Lima e Silva as qualidades indispensáveis para o exercício da função.
14/1/2026
OAB
OAB elogia gestão de Lewandowski à frente do Ministério da Justiça
Conselho também manifestou confiança no ministro interino Manoel Carlos de Almeida Neto.
12/1/2026
ECONOMIA
OAB aciona STF em defesa do Simples Nacional após reforma do IR
Ordem questiona trecho da reforma que onera empresas cadastradas no Simples Nacional.
23/12/2025
ADVOCACIA
Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB
Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.
17/12/2025
Direito
Após denúncias, OAB passa a monitorar Conselho de Ética da Câmara
Defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS) apontou irregularidades e desrespeito às prerrogativas da advocacia no colegiado.
16/12/2025
Senado
Especialistas discutem identificação de conteúdos gerados por IA
Comissão Temporária para Atualização do Código Civil do Senado reuniu especialistas em audiência pública.
5/12/2025
MINISTRO DO SUPREMO
Mendonça, OAB e políticos parabenizam Messias por indicação ao STF
Evangélico como o indicado, André Mendonça foi o primeiro ministro do STF a se manifestar. OAB diz ver "significado especial" na escolha. Veja as reações.
20/11/2025
Aniversário
OAB resgata memória institucional em obras de comemoração aos 95 anos
Obras jurídicas retomam textos de Bernardo Cabral e José Sarney, além de experiências narradas dos presidentes do Conselho entre 2004 e 2025.
19/11/2025
Comemoração OAB
OAB celebra 95 anos com reafirmação de compromisso com a sociedade
Solenidade destacou o papel da OAB na defesa da Constituição e das liberdades.
19/11/2025
