OAB
OAB e Ministério da Previdência discutem mudanças em perícias do INSS
Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados.
3/8/2026
OAB
OAB apresenta ao TSE observatório para acompanhar eleições de 2026
Iniciativa foi apresentada ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e prevê o monitoramento da violência política, da desinformação e da inclusão nas eleições de 2026.
30/7/2026
Advocacia
Sancionada lei que fixa natureza alimentar de honorários advocatícios
Lei reforça a segurança jurídica da remuneração dos advogados e amplia a proteção em processos de insolvência e recuperação judicial.
22/7/2026
Judiciário
OAB pede que Moraes libere atuação de Flávio como advogado do pai
Flávio figura como membro da defesa de Jair Bolsonaro na ação penal do STF.
14/7/2026
OAB
OAB lança ferramenta para verificar uso de IA em documentos jurídicos
Plataforma gratuita verifica referências jurídicas, identifica citações inexistentes e busca ampliar o uso seguro da inteligência artificial na advocacia.
13/7/2026
Inteligência artificial
OAB inicia levantamento para regulamentar uso de IA na advocacia
Levantamento, realizado em parceria com a Universidade de Stanford e o IDP vai subsidiar diretrizes para o uso ético, seguro e responsável da tecnologia na profissão.
10/7/2026
Eleições
OAB defende enfrentamento à violência política de gênero e de raça
Entidade participou do lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, no CNMP.
3/7/2026
Judiciário
PGR opina no STF a favor de ação da OAB contra "calote de precatórios"
Parecer pede que o Supremo preserve o equilíbrio fiscal sem comprometer direitos dos credores de precatórios.
26/6/2026
Internacional
OAB manifesta solidariedade à Venezuela após terremotos
Entidade lamenta as vítimas dos terremotos e pede esforços conjuntos para auxiliar a população afetada.
26/6/2026
Judiciário
OAB decide ir ao STF em ação sobre pisos salariais de servidores
Entidade quer participar de julgamento que discutirá se Estados e municípios são obrigados a cumprir pisos definidos em leis federais para categorias regulamentadas.
15/6/2026
