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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

OAB

Senado

Especialistas discutem identificação de conteúdos gerados por IA

Comissão Temporária para Atualização do Código Civil do Senado reuniu especialistas em audiência pública.

5/12/2025

MINISTRO DO SUPREMO

Mendonça, OAB e políticos parabenizam Messias por indicação ao STF

Evangélico como o indicado, André Mendonça foi o primeiro ministro do STF a se manifestar. OAB diz ver "significado especial" na escolha. Veja as reações.

20/11/2025

Aniversário

OAB resgata memória institucional em obras de comemoração aos 95 anos

Obras jurídicas retomam textos de Bernardo Cabral e José Sarney, além de experiências narradas dos presidentes do Conselho entre 2004 e 2025.

19/11/2025

Comemoração OAB

OAB celebra 95 anos com reafirmação de compromisso com a sociedade

Solenidade destacou o papel da OAB na defesa da Constituição e das liberdades.

19/11/2025

DEFESA DA ADVOCACIA

OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios

Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.

3/11/2025

CPMI DO INSS

OAB reforça prerrogativas da advocacia junto ao presidente da CPMI

Após ataques e ofensas a advogados na CPMI do INSS, OAB reforça importância do respeito às prerrogativas e proteção ao exercício da advocacia.

31/10/2025

OAB

Beto Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência sobre IR

O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.

24/10/2025

Advocacia

OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso

Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).

20/10/2025

Nota de repúdio

Zé Trovão fala que advocacia é "instrumento para crime" e OAB repudia

Em nota, a entidade afirmou que generalizar suspeitas contra advogados é atacar o direito de defesa.

7/10/2025

CPMI

"Inaceitável": OAB repudia tratamento dado a advogado na CPMI do INSS

Entidade diz que prerrogativas da advocacia foram violadas no depoimento da comissão, que lhe negou direito à questão de ordem.

25/9/2025

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