ECONOMIA
OAB aciona STF em defesa do Simples Nacional após reforma do IR
Ordem questiona trecho da reforma que onera empresas cadastradas no Simples Nacional.
23/12/2025
ADVOCACIA
Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB
Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.
17/12/2025
Direito
Após denúncias, OAB passa a monitorar Conselho de Ética da Câmara
Defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS) apontou irregularidades e desrespeito às prerrogativas da advocacia no colegiado.
16/12/2025
Senado
Especialistas discutem identificação de conteúdos gerados por IA
Comissão Temporária para Atualização do Código Civil do Senado reuniu especialistas em audiência pública.
5/12/2025
MINISTRO DO SUPREMO
Mendonça, OAB e políticos parabenizam Messias por indicação ao STF
Evangélico como o indicado, André Mendonça foi o primeiro ministro do STF a se manifestar. OAB diz ver "significado especial" na escolha. Veja as reações.
20/11/2025
Aniversário
OAB resgata memória institucional em obras de comemoração aos 95 anos
Obras jurídicas retomam textos de Bernardo Cabral e José Sarney, além de experiências narradas dos presidentes do Conselho entre 2004 e 2025.
19/11/2025
Comemoração OAB
OAB celebra 95 anos com reafirmação de compromisso com a sociedade
Solenidade destacou o papel da OAB na defesa da Constituição e das liberdades.
19/11/2025
DEFESA DA ADVOCACIA
OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios
Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.
3/11/2025
CPMI DO INSS
OAB reforça prerrogativas da advocacia junto ao presidente da CPMI
Após ataques e ofensas a advogados na CPMI do INSS, OAB reforça importância do respeito às prerrogativas e proteção ao exercício da advocacia.
31/10/2025
OAB
Beto Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência sobre IR
O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.
24/10/2025
