Judiciário
OAB pede ao Congresso rejeição de regra para procuração de vulneráveis
Projeto em análise na Câmara altera regras da Justiça gratuita e estabelece novas formalidades para procurações.
18/8/2026
Eleições
OAB e MPT firmam acordo contra assédio eleitoral no trabalho
Cooperação envolve ações conjuntas durante as eleições de 2026 e no período subsequente.
17/8/2026
Conselho
"OAB atuará em defesa da Constituição nas eleições", diz Simonetti
Orientação foi anunciada durante a abertura da reunião do Conselho Pleno da entidade.
17/8/2026
JUDICIÁRIO
OAB pede a Lula veto a projeto que eleva custas da Justiça Federal
Entidade também critica tramitação acelerada de mudanças que alteram o sistema de cobrança na Justiça Federal.
14/8/2026
OAB
Câmara homenageia Dia da Advocacia e destaca papel da profissão
Homenagem ressaltou a atuação da advocacia na garantia de direitos e ações da OAB voltadas a grupos vulneráveis.
12/8/2026
OAB
OAB e Ministério da Previdência discutem mudanças em perícias do INSS
Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados.
3/8/2026
OAB
OAB apresenta ao TSE observatório para acompanhar eleições de 2026
Iniciativa foi apresentada ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e prevê o monitoramento da violência política, da desinformação e da inclusão nas eleições de 2026.
30/7/2026
Advocacia
Sancionada lei que fixa natureza alimentar de honorários advocatícios
Lei reforça a segurança jurídica da remuneração dos advogados e amplia a proteção em processos de insolvência e recuperação judicial.
22/7/2026
Judiciário
OAB pede que Moraes libere atuação de Flávio como advogado do pai
Flávio figura como membro da defesa de Jair Bolsonaro na ação penal do STF.
14/7/2026
OAB
OAB lança ferramenta para verificar uso de IA em documentos jurídicos
Plataforma gratuita verifica referências jurídicas, identifica citações inexistentes e busca ampliar o uso seguro da inteligência artificial na advocacia.
13/7/2026
