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OAB
Beto Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência sobre IR
O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.
24/10/2025
Advocacia
OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso
Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).
20/10/2025
Nota de repúdio
Zé Trovão fala que advocacia é "instrumento para crime" e OAB repudia
Em nota, a entidade afirmou que generalizar suspeitas contra advogados é atacar o direito de defesa.
7/10/2025
CPMI
"Inaceitável": OAB repudia tratamento dado a advogado na CPMI do INSS
Entidade diz que prerrogativas da advocacia foram violadas no depoimento da comissão, que lhe negou direito à questão de ordem.
25/9/2025
SOBERANIA
Conselho Federal da OAB lança manifesto "Brasil é dos Brasileiros"
Ordem reafirma compromisso com soberania e democracia nacional em meio à pressão estrangeira.
22/9/2025
Precatórios
Presidente da OAB critica Haddad por chamar precatórios de "indústria"
Beto Simonetti considerou como "grave e preocupante" declarações do ministro e defendeu cumprimento da Justiça.
18/9/2025
Precatórios
OAB propõe ação no STF contra a emenda dos precatórios
Para a Ordem, a medida viola a coisa julgada, o direito de propriedade e compromete a autoridade do Poder Judiciário.
10/9/2025
Precatórios
OAB anuncia ação no STF contra PEC dos Precatórios
Presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que PEC viola a Constituição.
3/9/2025
SENADO
Na mira de Alcolumbre: dois indicados podem ser recusados em sabatinas
Calendário de sabatinas no Senado inclui dois candidatos que disputam em meio à resistência do presidente da Casa.
11/8/2025
Congresso
OAB aponta risco fiscal e inconstitucionalidade na PEC dos Precatórios
A OAB manifesta preocupações sobre a PEC 66/2023, destacando inconstitucionalidades e riscos fiscais que podem perpetuar a inadimplência do Estado.
27/7/2025