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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

OAB

Inteligência artificial

OAB inicia levantamento para regulamentar uso de IA na advocacia

Levantamento, realizado em parceria com a Universidade de Stanford e o IDP vai subsidiar diretrizes para o uso ético, seguro e responsável da tecnologia na profissão.

10/7/2026

Eleições

OAB defende enfrentamento à violência política de gênero e de raça

Entidade participou do lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, no CNMP.

3/7/2026

Judiciário

PGR opina no STF a favor de ação da OAB contra "calote de precatórios"

Parecer pede que o Supremo preserve o equilíbrio fiscal sem comprometer direitos dos credores de precatórios.

26/6/2026

Internacional

OAB manifesta solidariedade à Venezuela após terremotos

Entidade lamenta as vítimas dos terremotos e pede esforços conjuntos para auxiliar a população afetada.

26/6/2026

Judiciário

OAB decide ir ao STF em ação sobre pisos salariais de servidores

Entidade quer participar de julgamento que discutirá se Estados e municípios são obrigados a cumprir pisos definidos em leis federais para categorias regulamentadas.

15/6/2026

São Paulo

Lucas Pavanato pede que OAB exclua registro de Deolane após prisão

Influenciadora está presa desde o último dia 21 por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

2/6/2026

Acompanhamento Previdenciário

OAB intensifica acompanhamento de pautas previdenciárias no Congresso

Comissão da advocacia previdenciária quer reforçar atuação contra propostas que possam afetar direitos e prerrogativas profissionais.

28/5/2026

Conselho Federal

OAB alerta para falsa pesquisa de opinião feita em nome da entidade

Segundo a instituição, as abordagens não têm qualquer vínculo oficial e podem configurar tentativa de golpe.

27/5/2026

OAB

Beto Simonetti e Abi-Ackel articulam pautas da advocacia no Congresso

Encontro teve como tema sustentação oral, prerrogativas profissionais e propostas legislativas voltadas ao exercício da profissão.

21/5/2026

Acesso à Informação

OAB decide acionar o STF contra sigilo de cem anos previsto na LAI

Entidade questiona regra que permite restringir acesso a informações pessoais sem análise de interesse público.

20/5/2026

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