OAB

Conselheira da OAB-SE acusa colega de estupro e diz que entidade o protege: "Dilacerada"

Além da falta apoio institucional, Bruna alega que a presidente da Comissão do Direito da Mulher foi constituída como advogada do agressor

21/3/2024

Alexandre de Moraes preserva decisão contestada pela OAB

Alexandre de Moraes afirma nunca ter restringido contato entre advogados de alvos da Tempus Veritatis, apenas que atuem como intermediários.

16/2/2024

Conselho da OAB pede que STF retire restrição imposta aos advogados

Cúpula da OAB considerou abusiva determinação de Moraes que restringe contato entre advogados de alvos da operação Tempus Veritatis.

9/2/2024

Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo

Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa

13/12/2023

Câmara aprova extinção de multa a advogado que abandonar processo penal

Projeto substitui a sanção por um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil, a cargo da seccional competente.

8/11/2023

Comissão da OAB conclui que é inconstitucional projeto que proíbe casamento homoafetivo

Para comissões da OAB, projeto se reveste de "ativismo legislativo" e representa desperdício de tempo e dinheiro de contribuintes

10/10/2023

Conselho Federal da OAB terá mulher trans na presidência de comissão

Amanda Souto Baliza foi empossada na última quarta-feira (5) na presidência da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero

10/7/2023

Kakay defende salvo-conduto para Tacla Duran e aponta omissão da OAB na Lava Jato

16/5/2023

Câmara aprova projeto que inclui assédio sexual como infração na OAB

Projeto aprovado na Câmara cria as infrações de assédio sexual, assédio moral e discriminação no estatuto da OAB.

8/5/2023

Nova lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

A regra estabelece que os advogados devem ficar em piso na mesma altura e distância do juiz nas audiências de instrução e julgamento

28/12/2022