OAB

OAB defende enfrentamento à violência política de gênero e de raça

Entidade participou do lançamento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça, no CNMP.

3/7/2026

PGR opina no STF a favor de ação da OAB contra "calote de precatórios"

Parecer pede que o Supremo preserve o equilíbrio fiscal sem comprometer direitos dos credores de precatórios.

26/6/2026

OAB manifesta solidariedade à Venezuela após terremotos

Entidade lamenta as vítimas dos terremotos e pede esforços conjuntos para auxiliar a população afetada.

26/6/2026

OAB decide ir ao STF em ação sobre pisos salariais de servidores

Entidade quer participar de julgamento que discutirá se Estados e municípios são obrigados a cumprir pisos definidos em leis federais para categorias regulamentadas.

15/6/2026

Lucas Pavanato pede que OAB exclua registro de Deolane após prisão

Influenciadora está presa desde o último dia 21 por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

2/6/2026

OAB intensifica acompanhamento de pautas previdenciárias no Congresso

Comissão da advocacia previdenciária quer reforçar atuação contra propostas que possam afetar direitos e prerrogativas profissionais.

28/5/2026

OAB alerta para falsa pesquisa de opinião feita em nome da entidade

Segundo a instituição, as abordagens não têm qualquer vínculo oficial e podem configurar tentativa de golpe.

27/5/2026

Beto Simonetti e Abi-Ackel articulam pautas da advocacia no Congresso

Encontro teve como tema sustentação oral, prerrogativas profissionais e propostas legislativas voltadas ao exercício da profissão.

21/5/2026

OAB decide acionar o STF contra sigilo de cem anos previsto na LAI

Entidade questiona regra que permite restringir acesso a informações pessoais sem análise de interesse público.

20/5/2026

OAB atuará em ação que questiona trechos da Lei da Ficha Limpa no STF

Entidade atuará como amicus curiae em ação que questiona inelegibilidade de condenados prevista na legislação eleitoral.

18/5/2026