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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

OAB

Direito

Após denúncias, OAB passa a monitorar Conselho de Ética da Câmara

Defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS) apontou irregularidades e desrespeito às prerrogativas da advocacia no colegiado.

16/12/2025

Senado

Especialistas discutem identificação de conteúdos gerados por IA

Comissão Temporária para Atualização do Código Civil do Senado reuniu especialistas em audiência pública.

5/12/2025

MINISTRO DO SUPREMO

Mendonça, OAB e políticos parabenizam Messias por indicação ao STF

Evangélico como o indicado, André Mendonça foi o primeiro ministro do STF a se manifestar. OAB diz ver "significado especial" na escolha. Veja as reações.

20/11/2025

Aniversário

OAB resgata memória institucional em obras de comemoração aos 95 anos

Obras jurídicas retomam textos de Bernardo Cabral e José Sarney, além de experiências narradas dos presidentes do Conselho entre 2004 e 2025.

19/11/2025

Comemoração OAB

OAB celebra 95 anos com reafirmação de compromisso com a sociedade

Solenidade destacou o papel da OAB na defesa da Constituição e das liberdades.

19/11/2025

DEFESA DA ADVOCACIA

OAB pede reunião urgente com INSS após postagem sobre benefícios

Publicação do INSS nas redes sociais afirmando que "ninguém precisa pagar a ninguém para pedir um benefício" provoca reação da OAB, que cobra diálogo e reforça o papel técnico da advocacia previdenciária.

3/11/2025

CPMI DO INSS

OAB reforça prerrogativas da advocacia junto ao presidente da CPMI

Após ataques e ofensas a advogados na CPMI do INSS, OAB reforça importância do respeito às prerrogativas e proteção ao exercício da advocacia.

31/10/2025

OAB

Beto Simonetti defende equilíbrio tributário em audiência sobre IR

O presidente da OAB pediu ajustes no projeto para evitar prejuízos a profissionais liberais e garantir justiça fiscal sem penalizar o trabalho intelectual.

24/10/2025

Advocacia

OAB enviará proposta de fixação de honorários ao Congresso

Texto foi aprovado pelo Conselho Pleno da instituição nesta segunda-feira (20).

20/10/2025

Nota de repúdio

Zé Trovão fala que advocacia é "instrumento para crime" e OAB repudia

Em nota, a entidade afirmou que generalizar suspeitas contra advogados é atacar o direito de defesa.

7/10/2025

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