OAB

OAB destaca papel da sociedade no acompanhamento do Congresso Nacional

Entidade ressalta importância da participação da sociedade e da atuação técnica na discussão de propostas no Congresso Nacional.

25/8/2026

OAB pede ao Congresso rejeição de regra para procuração de vulneráveis

Projeto em análise na Câmara altera regras da Justiça gratuita e estabelece novas formalidades para procurações.

18/8/2026

OAB e MPT firmam acordo contra assédio eleitoral no trabalho

Cooperação envolve ações conjuntas durante as eleições de 2026 e no período subsequente.

17/8/2026

"OAB atuará em defesa da Constituição nas eleições", diz Simonetti

Orientação foi anunciada durante a abertura da reunião do Conselho Pleno da entidade.

17/8/2026

OAB pede a Lula veto a projeto que eleva custas da Justiça Federal

Entidade também critica tramitação acelerada de mudanças que alteram o sistema de cobrança na Justiça Federal.

14/8/2026

Câmara homenageia Dia da Advocacia e destaca papel da profissão

Homenagem ressaltou a atuação da advocacia na garantia de direitos e ações da OAB voltadas a grupos vulneráveis.

12/8/2026

OAB e Ministério da Previdência discutem mudanças em perícias do INSS

Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados.

3/8/2026

OAB apresenta ao TSE observatório para acompanhar eleições de 2026

Iniciativa foi apresentada ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e prevê o monitoramento da violência política, da desinformação e da inclusão nas eleições de 2026.

30/7/2026

Sancionada lei que fixa natureza alimentar de honorários advocatícios

Lei reforça a segurança jurídica da remuneração dos advogados e amplia a proteção em processos de insolvência e recuperação judicial.

22/7/2026

OAB pede que Moraes libere atuação de Flávio como advogado do pai

Flávio figura como membro da defesa de Jair Bolsonaro na ação penal do STF.

14/7/2026