OAB

PGR é favorável a ação da OAB para seccional questionar lei municipal

Ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para permitir que OAB-CE tenha legitimidade para questionar leis municipais.

28/1/2026

Após falas de Fachin, OAB-SP propõe código de conduta ao STF

Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.

26/1/2026

OAB-SC questiona lei que veta cotas raciais em universidades estaduais

Seccional aponta inconstitucionalidades e vê retrocesso nas políticas afirmativas.

26/1/2026

Simonetti defende reforma do Judiciário, mandato e código de ética

Presidente da OAB afirmou que código de ética para magistrados e mandato para ministros são passos para aprimorar o Judiciário.

26/1/2026

Ministério da Igualdade Racial aciona OAB contra fim das cotas em SC

Pasta afirmou que lei catarinense fere garantias constitucionais e políticas de igualdade.

23/1/2026

OAB parabeniza Wellington César por indicação ao Ministério da Justiça

Ordem reconhece em Lima e Silva as qualidades indispensáveis para o exercício da função.

14/1/2026

OAB elogia gestão de Lewandowski à frente do Ministério da Justiça

Conselho também manifestou confiança no ministro interino Manoel Carlos de Almeida Neto.

12/1/2026

OAB aciona STF em defesa do Simples Nacional após reforma do IR

Ordem questiona trecho da reforma que onera empresas cadastradas no Simples Nacional.

23/12/2025

Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB

Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.

17/12/2025

Após denúncias, OAB passa a monitorar Conselho de Ética da Câmara

Defesa do deputado Marcos Pollon (PL-MS) apontou irregularidades e desrespeito às prerrogativas da advocacia no colegiado.

16/12/2025