OAB

STF delibera sobre limitação de R$ 500 para anuidade da OAB

Plenário Virtual julga se teto legal de R$ 500 pode ser imposto à OAB sem afetar sua independência.

6/2/2026

OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF

Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.

5/2/2026

OAB alerta para golpe de site falso de inscrição no Exame de Ordem

Página fraudulenta cobra taxa via Pix, não emite boleto e não confirma inscrição.

3/2/2026

Simonetti reforça confiança nas urnas na abertura do Ano Judiciário

Paulo Gonet também estava presente na sessão e reforçou a parceria do MP com o TSE.

3/2/2026

Presidente da OAB defende independência do Poder Judiciário

Em discurso no STF, Beto Simonetti afirma que não há Judiciário forte sem advocacia livre.

2/2/2026

OAB cobra da PF cumprimento do Estatuto da Advocacia em buscas

Ofício pede acompanhamento da Ordem em diligências para preservar sigilo profissional.

2/2/2026

PGR é favorável a ação da OAB para seccional questionar lei municipal

Ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB para permitir que OAB-CE tenha legitimidade para questionar leis municipais.

28/1/2026

Após falas de Fachin, OAB-SP propõe código de conduta ao STF

Documento foi elaborado pela Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, composta por dois ex-ministros.

26/1/2026

OAB-SC questiona lei que veta cotas raciais em universidades estaduais

Seccional aponta inconstitucionalidades e vê retrocesso nas políticas afirmativas.

26/1/2026

Simonetti defende reforma do Judiciário, mandato e código de ética

Presidente da OAB afirmou que código de ética para magistrados e mandato para ministros são passos para aprimorar o Judiciário.

26/1/2026