OAB inicia levantamento para regulamentar uso de IA na advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional lançou uma pesquisa para mapear os impactos da inteligência artificial no exercício da advocacia. A iniciativa é realizada em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O levantamento integra o Plano Nacional de Integração da Inteligência Artificial na Advocacia (PNIAA) e tem como objetivo subsidiar a elaboração de diretrizes para o uso ético, seguro e responsável da tecnologia na profissão.

A pesquisa utilizará uma metodologia científica reconhecida internacionalmente para ouvir advogados e advogadas de todas as regiões do país sobre a utilização da IA no cotidiano profissional.

O estudo busca identificar desafios, oportunidades e perspectivas relacionadas ao uso da tecnologia, contribuindo para a formulação de políticas institucionais voltadas à transformação digital da advocacia.

Segundo a OAB, os resultados servirão de base para ações estratégicas do PNIAA, com foco no fortalecimento da governança institucional, no incentivo à inovação e na construção de diretrizes capazes de conciliar o avanço tecnológico com a preservação da ética profissional, das prerrogativas da advocacia e da segurança jurídica.

A pesquisa será desenvolvida em duas etapas. Inicialmente, advogados e advogadas receberão, por e-mail, um questionário eletrônico para responder sobre o uso da inteligência artificial na atividade profissional. Em seguida, parte dos participantes será selecionada para integrar uma deliberação nacional on-line, realizada em parceria com a Universidade de Stanford.

Durante essa segunda fase, os profissionais participarão de debates com especialistas brasileiros e internacionais utilizando a metodologia desenvolvida pelo Deliberative Democracy Lab, voltada à construção colaborativa de propostas e à deliberação qualificada sobre políticas públicas.

Os participantes selecionados para essa etapa receberão certificado internacional emitido pela Universidade de Stanford.

A OAB convida toda a advocacia brasileira a participar da pesquisa e orienta os profissionais a acompanharem o e-mail cadastrado na instituição para responder ao questionário inicial.

A OAB destaca que a participação dos advogados contribuirá para a construção das diretrizes que orientarão o uso da inteligência artificial na advocacia brasileira, reforçando o compromisso da Ordem com uma transformação digital baseada na ética, na segurança jurídica, na valorização da profissão e na defesa das prerrogativas da advocacia.