Advocacia

OAB/DF aprova proposta de impeachment de Moraes e Toffoli

Medida aprovada pela seccional do Distrito Federal também prevê investigação dos dois ministros do STF e levantamento de sigilo de apurações envolvendo autoridades. O texto será submetido ao Conselho Federal da OAB.

9/9/2026

OAB exalta trajetória de Pacheco após Congresso aprová-lo para o TCU

Entidade destacou a experiência de Pacheco na advocacia, no Sistema OAB e na presidência do Senado e do Congresso.

2/9/2026

Projeto prevê ampliar proteção a advogadas após parto ou adoção

Texto assegura por 30 dias proteção a advogadas que deram à luz ou adotaram uma criança, incluindo audiências e sessões.

15/8/2026

Câmara homenageia Dia da Advocacia e destaca papel da profissão

Homenagem ressaltou a atuação da advocacia na garantia de direitos e ações da OAB voltadas a grupos vulneráveis.

12/8/2026

Projeto permite que servidores públicos atuem como advogados

Proposta autoriza servidores efetivos e comissionados a advogar, com restrições para evitar conflitos de interesse.

7/8/2026

OAB e Ministério da Previdência discutem mudanças em perícias do INSS

Conselho Federal da OAB apresentou demandas relacionadas ao Processo Administrativo Previdenciário, às perícias e ao atendimento aos segurados.

3/8/2026

Projeto institui cobrança de honorários a condôminos inadimplentes

Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.

25/7/2026

Flávio nega irregularidade em contrato com empresa de Daniel Vorcaro

Senador afirmou ser alvo de ataques políticos "covardes" em meio à sua pré-campanha.

22/7/2026

Sancionada lei que fixa natureza alimentar de honorários advocatícios

Lei reforça a segurança jurídica da remuneração dos advogados e amplia a proteção em processos de insolvência e recuperação judicial.

22/7/2026