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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

IA

Justiça Eleitoral

TRE/BA mantém sátira com IA que põe Jerônimo Rodrigues em buraco

Tribunal negou pedido urgente para retirar do ar propaganda que critica estradas e a Ponte Salvador-Itaparica.

8/9/2026

Justiça Eleitoral

Nunes Marques manda retirar post com imagem de IA de Flávio e Vorcaro

Ministro do TSE acolheu pedido do PL e apontou falta de identificação do conteúdo artificial e possível manipulação de contexto.

2/9/2026

Eleições

TSE marca para a próxima terça julgamento de vídeo de Bolsonaro com IA

Julgamento deve discutir se a peça criada com inteligência artificial pode ser enquadrada como deepfake.

28/8/2026

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga

IA já está em campo; o Direito está preparado?

Uso da IA avança em desempenho, arbitragem e gestão, mas amplia debates sobre dados, imagem, autoria e direitos dos atletas.

25/8/2026

Justiça Eleitoral

Após avatar de Bolsonaro, TSE e AGU preparam diretrizes para uso de IA

Medida inclui a elaboração de uma cartilha com diretrizes voltadas a órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas digitais.

3/8/2026

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar vídeo de IA pró-Flávio

Resposta poderá levar o ex-presidente de volta ao regime fechado ou abrir caminho para a responsabilização de Flávio Bolsonaro e do PL por possível deepfake.

29/7/2026

Redes sociais

Flávio diz que foto com Sicário é IA: "mindinho de 20 centímetros"

Declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo do lançamento do "Plano Brasil com Elas", quando o senador criticou a baixa familiaridade de Lula com tecnologia.

17/7/2026

Inteligência artificial

Congresso oficializa Frente Parlamentar de IA e proteção de dados

Frente parlamentar atuará na elaboração de propostas legislativas e no diálogo com governo, academia, setor privado e sociedade civil.

10/7/2026

Inteligência artificial

OAB inicia levantamento para regulamentar uso de IA na advocacia

Levantamento, realizado em parceria com a Universidade de Stanford e o IDP vai subsidiar diretrizes para o uso ético, seguro e responsável da tecnologia na profissão.

10/7/2026

AGENDA DA SEMANA

Câmara: reconhecimento facial e violência com IA entram na pauta

Deputados retomam votações na terça-feira com projetos sobre inteligência artificial, segurança pública, saúde e combate à violência contra mulheres.

29/6/2026

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