IA

Relatório sobre regulação da IA deve ser votado na Câmara em maio

Texto em análise prevê classificação de riscos, direitos aos usuários e regras para empresas.

26/4/2026

PT pede ao TSE suspensão de perfil por supostos ataques a Lula com IA

Partido alega desinformação e propaganda irregular e pede suspensão de contas em plataformas digitais.

24/4/2026

IA, pesquisas e transporte gratuito: o que muda nas eleições de 2026

Pacote de regras do TSE regula uso de inteligência artificial nas campanhas, reforça regras para pesquisas e amplia inclusão eleitoral.

11/3/2026

Lula defende governança global da IA e alerta para riscos à democracia

Na Índia, presidente pede ação coletiva para regular inteligência artificial. Presidente diz que IA pode gerar oportunidades ou aprofundar exclusões sociais.

19/2/2026

Guilherme Cortez aponta omissão do Legislativo na regulação da IA

Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado estadual afirmou que a falta de regulação da IA ameaça a democracia.

17/11/2025

Aguinaldo Ribeiro: "Brasil pode ser referência em regulação da IA"

Relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial prevê aprovação do marco legal até o fim de 2025 e diz que modelo brasileiro pode inspirar outros países.

23/10/2025

Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público

O debate acontecerá na próxima terça-feira (30).

27/9/2025

AGU aciona Meta contra robôs que promovem erotização infantil

Os chatbots alvo da representação foram criados por usuários das plataformas.

18/8/2025

Comissão da Câmara discute regulamentação da inteligência artificial

O colegiado foi criado para debater o projeto de lei 2.338/23, já aprovado pelo Senado e que regulamenta o uso da IA no Brasil.

7/7/2025