OAB vê com "extrema preocupação" crise envolvendo ministros do STF

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou nesta terça-feira (1º) "extrema preocupação" com a crise envolvendo o STF e outras instituições da República e defendeu uma investigação "rigorosa e isenta" dos fatos, independentemente de quem esteja envolvido.

A manifestação ocorre no mesmo dia em que vieram a público detalhes de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, com referências a contatos e encontros com o ministro Alexandre de Moraes e integrantes de outras instituições.

Em nota assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr., a entidade evitou antecipar conclusões sobre responsabilidades, mas ressaltou a necessidade de esclarecimento dos fatos.

"A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração."

A entidade também chamou atenção para o momento político em que a controvérsia ocorre. O Brasil está em período eleitoral, o que, na avaliação da Ordem, aumenta a preocupação com os efeitos institucionais do episódio.

"A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição."

Mensagens

A nota foi divulgada no mesmo dia em que o ministro André Mendonça, do Supremo, retirou o sigilo de autos que contêm informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. Com a medida, vieram a público novos detalhes sobre registros relacionados a Alexandre de Moraes.

O material analisado pela Polícia Federal contém referências a supostos contatos e encontros entre Vorcaro e Moraes, além de informações relacionadas ao contrato firmado pelo Banco Master com o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, de Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado.

Veja a íntegra da nota da OAB:

"A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República. A OAB defende a apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja, asseguradas as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. Esses princípios garantem a legitimidade da apuração.

A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição.

Délio Lins e Silva Jr

Presidente em exercício do CFOAB