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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

constituição

José Carlos Manhabusco

Assim foi, assim é e assim será

A busca por riqueza e influência política não pode se sobrepor ao interesse público e à responsabilidade de garantir os direitos previstos na Constituição.

14/10/2026

Alice Morais Campos

Constituição de 1988: 38 anos de direitos, participação e cidadania

Promulgada após a ditadura militar, a Carta ampliou direitos, fortaleceu a participação popular e estabeleceu as bases da democracia brasileira.

8/10/2026

Eleições

Ana Elisa critica Flávio por mudar Constituição: "é um golpe"

Em vídeo publicado nas redes sociais, petista afirmou que a fala é alerta institucional.

7/10/2026

PROMESSA ELEITORAL

Flávio diz que mudar Constituição é sobre maioridade penal e reeleição

Candidato também cita mudança nas regras do Judiciário e na reforma tributária entre propostas que dependem de emenda à Constituição.

7/10/2026

Renan Reis Cruvinel

Redemocratizar, de novo? O que Flávio propõe 38 anos depois de Ulysses

Candidato promete usar maioria no Congresso para mudar a Constituição; história mostra que pêndulos assim raramente param no meio.

7/10/2026

ELEIÇÕES 2026

Flávio diz que usará maioria de direita para "mudar a Constituição"

Candidato não detalhou quais mudanças pretende fazer no texto e disse que nova maioria no Congresso permitirá "redemocratizar" o país.

7/10/2026

Israel Nonato

Os prazos da Ficha Limpa não são cláusula pétrea

Transformar os prazos de 2010 em piso constitucional limita a liberdade de conformação do legislador e confunde proteção suficiente com maior severidade.

11/9/2026

Ordem

OAB vê com "extrema preocupação" crise envolvendo ministros do STF

Conselho Federal defendeu "apuração rigorosa e isenta de todos os fatos".

1/9/2026

Conselho

"OAB atuará em defesa da Constituição nas eleições", diz Simonetti

Orientação foi anunciada durante a abertura da reunião do Conselho Pleno da entidade.

17/8/2026

PACTO FEDERATIVO

Deputado "príncipe" cita revolução de 32 e sugere ruptura com Brasília

Luiz Philippe de Orléans e Bragança diz que governadores poderiam reter recursos, criar um sistema tributário próprio e fechar "fronteiras" com a PM. Hipótese defendida por ele contraria a Constituição.

29/3/2026

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