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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

constituição

STF

Bolsonaro nega intenção golpista e diz que golpe é "coisa abominável"

"Nunca fugi das quatro linhas da Constituição", disse o ex-presidente.

10/6/2025

Participação popular

Cartas à Constituinte de 1987 pediram fim de motéis e menos feriados

Entre 1986 e 1987, mais de 72 mil cidadãos brasileiros enviaram ideias para a nova Constituição.

5/5/2025

Daniela Reinehr

Abril Verde e Amarelo: pela ordem, propriedade e segurança no campo

Deputada defende a propriedade privada e condena ocupações promovidas pelo MST.

8/4/2025

Ditadura

STF publica mensagem sobre golpe de 64: "lembrar para não repetir"

Texto convida a população a celebrar a democracia e a Constituição.

31/3/2025

A necessidade de um órgão de supervisão regulatória no Brasil

16/10/2024

Direitos Humanos

Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas

Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana

3/6/2024

Aldemario Araujo Castro

O mais exemplar mau exemplo

OPINIÃO: Autoridade responsável pela fiscalização da administração pública mantém sigilo sobre viagens a trabalho. Por Aldemario Araujo Castro

2/6/2024

Redes sociais

Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso

Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte

8/4/2024

Aldemario Araujo Castro

Surrealismo constitucional

No Brasil é preciso afirmar e repetir à exaustão, temos uma vertente inovadora do movimento antes destacado. Trata-se do surrealismo constitucional.

7/4/2024

André Sathler

A saidinha da saidinha, e a lógica do encarceramento definitivo

OPINIÃO | André Sathler critica discursos fáceis para o combate à criminalidade. "Impera a noção popularesca do bandido bom é bandido morto"

3/4/2024

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