Deputado "príncipe" cita revolução de 32 e sugere ruptura com Brasília

O deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) sugeriu, em entrevista ao perfil Confederação 9 de Julho, que um governador poderia deixar de repassar tributos à União, criar um sistema próprio de arrecadação e sustentar essa decisão com estruturas estaduais, inclusive com o uso da Polícia Militar, diante de eventual reação de Brasília. Ao ser questionado sobre a semelhança desse cenário com a Revolução Constitucionalista de 1932, ele respondeu: "Pois é, mas foi o que aconteceu em 32". Mais adiante, acrescentou: "Tá mais fácil fazer uma revolução constitucionalista hoje".

Assista a trecho da declaração dele ao Confederação 9 de Julho:

Na entrevista, o parlamentar descreveu a hipótese de um governador frustrado com a perda de poder para Brasília decidir se mobilizar. Nesse cenário, disse ele, o Estado convocaria sua Polícia Militar e seus técnicos para criar "um modelo tributário paralelo". "Todos aqui do meu Estado não vão estar usando mais o sistema tributário que foi imposto por Brasília", afirmou. Em seguida, completou: "O seu dinheiro não vai mais para Brasília, pronto".

Hipótese de confronto com a União

Ao desenvolver o raciocínio, Luiz Philippe mencionou uma eventual reação do governo federal. "Aí o federal vai querer, então vamos mandar os militares aí para abrir o seu estado, vai lidar com a PM aqui nas fronteiras", disse.

O deputado também afirmou que gostaria de ver um governador disposto a adotar esse caminho. "Eu vou fechar essas fronteiras e não vou mais pagar Brasília", declarou, ao descrever o comportamento que esperaria de um chefe do Executivo estadual com "brio" e "noção". Na mesma fala, chamou Brasília de "antro corrupto" e disse que os recursos arrecadados estariam indo para "enriquecer um grupo criminoso".

"Deputado príncipe"

Deputado federal por São Paulo, Luiz Philippe de Orléans e Bragança está em seu segundo mandato na Câmara. Integrante do PL, ele se apresenta como defensor de pautas conservadoras e de maior descentralização do poder. É descendente da família imperial brasileira e trineto da princesa Isabel, filha de dom Pedro II. Por causa disso, é conhecido também pelo apelido de "deputado príncipe".

O que foi a Revolução de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um levante armado liderado por São Paulo contra o governo provisório de Getúlio Vargas. O movimento defendia a convocação de uma Assembleia Constituinte e maior reorganização institucional do país após a Revolução de 1930. Embora derrotado militarmente, o episódio se tornou um dos marcos mais simbólicos da história política paulista.

O nome do perfil ao qual o deputado deu entrevista, Confederação 9 de julho, remete à data de início do movimento paulista contra o governo Getúlio Vargas.

Ao evocar 1932, Luiz Philippe associou essa referência histórica a um cenário atual de retenção de receitas, criação de sistema tributário próprio, fechamento de fronteiras estaduais e mobilização da Polícia Militar diante de eventual reação federal.

O que diz a Constituição de 1988

A hipótese descrita pelo deputado contrasta com a Constituição de 1988. O texto constitucional estabelece a repartição de competências tributárias entre União, Estados e municípios e define as regras de arrecadação, repasse e transferência de receitas. A retenção unilateral, por um Estado, de tributos devidos à União não está prevista no ordenamento jurídico brasileiro.

A Constituição também prevê mecanismos para preservação do pacto federativo. Em situações de ruptura institucional, há previsão de medidas como intervenção federal. Nesse contexto, a ideia de um Estado interromper repasses à União, adotar estrutura tributária paralela e resistir com suas forças policiais não encontra amparo na ordem constitucional em vigor.