sistema tributário

Deputado "príncipe" cita revolução de 32 e sugere ruptura com Brasília

Luiz Philippe de Orléans e Bragança diz que governadores poderiam reter recursos, criar um sistema tributário próprio e fechar "fronteiras" com a PM. Hipótese defendida por ele contraria a Constituição.

29/3/2026

Split payment traz segurança ao modelo tributário, diz diretora da Fin

A medida está prevista na lei complementar 214/2023 e será aplicada ao novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

17/7/2025

Hugo Motta defende responsabilidade fiscal: "Inegociável"

Deputado destacou equilíbrio fiscal como base para confiança econômica e cobrou sistema tributário mais justo no Dia Livre de Impostos.

27/5/2025

Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista

Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos

11/7/2024

Petróleo e outros bens minerais terão imposto seletivo de 0,25%, diz parecer

Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes

10/7/2024

Deputados ainda buscam formas de colocar imposto zero nas carnes

As carnes (proteínas animais) ficaram de fora da Cesta Básica isenta de impostos; deputados, no entanto, ainda não desistiram de incluir itens

9/7/2024

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024

Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária

Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país

4/7/2024