Ana Elisa critica Flávio por mudar Constituição: "é um golpe"

A deputada federal eleita Ana Elisa (PT-MG) reagiu nesta quarta-feira (7) à declaração de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de que pretende usar uma maioria de direita no Congresso para promover mudanças na Constituição caso seja eleito presidente.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a petista afirmou que a fala do adversário de Lula no segundo turno deve ser tratada como um alerta institucional. "Falar em mudança de Constituição, primeiro, é algo leviano e, segundo, é se preparar para uma possível ditadura", declarou.

A manifestação veio depois de Flávio afirmar, em Goiânia, que o país elegeu "um Congresso muito mais à direita" e que essa composição poderia ser utilizada para eleger os presidentes da Câmara e do Senado, "mudar a Constituição" e "redemocratizar esse país".

Nesta quarta, após a repercussão, o candidato explicou que se referia a alterações por meio de propostas de emenda à Constituição, citando redução da maioridade penal, mudanças no Judiciário e o fim da reeleição entre os temas que pretende discutir.

Ana Elisa argumentou que a Constituição não pode simplesmente ser substituída pelo Executivo ou por uma maioria parlamentar ordinária. "No Brasil não existe a possibilidade de trocar de Constituição Federal. Existe a possibilidade de fazer propostas de emenda à Constituição Federal de 1988", afirmou.

A Constituição permite alterações por PEC, que precisam ser aprovadas por três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado. Também impede emendas destinadas a abolir as chamadas cláusulas pétreas, como a forma federativa de Estado, o voto direto e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.