Flávio diz que usará maioria de direita para "mudar a Constituição"

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que pretende usar a nova composição do Congresso para promover mudanças na Constituição caso seja eleito. Em evento em Goiânia, ele disse que o avanço da direita nas urnas permitirá ao seu campo disputar o comando da Câmara e do Senado e criar condições para alterar o texto constitucional.

"O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição", afirmou. Flávio não detalhou quais dispositivos pretende mudar nem explicou o que entende por "redemocratizar" o país.

A declaração foi feita durante ato em que recebeu o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) no segundo turno presidencial. Também participaram o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o governador reeleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB). O emedebista era vice de Caiado e teve o mandato renovado, no domingo (4), com 58,8% dos votos válidos.

Maioria histórica

O PL saiu das urnas com a maior bancada partidária nas duas Casas. O partido elegeu 121 deputados federais e terá 28 senadores a partir de fevereiro de 2027. Na Câmara, a bancada corresponderá a 23,6% das 513 cadeiras. Essas são as duas maiores bancadas formadas por um partido no Congresso desde a Constituinte.

O tamanho das bancadas, porém, não é suficiente para que o partido aprove sozinho alterações constitucionais. Uma proposta de emenda à Constituição precisa do apoio de três quintos dos integrantes de cada Casa, em dois turnos: ao menos 308 deputados e 49 senadores. Ou seja, qualquer tentativa nesse sentido dependerá de aliança com outros partidos. Com os números obtidos nas urnas, o PL precisaria agregar pelo menos 187 deputados e 21 senadores para alcançar esses quóruns.

A nova correlação de forças, ainda assim, amplia o peso da sigla nas negociações sobre as presidências das duas Casas, a formação das Mesas Diretoras e a pauta legislativa. A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado ocorre no início da legislatura, em fevereiro de 2027.

Limites para mudanças

A Constituição pode ser alterada por PEC, mas impõe limites ao poder de reforma. Não podem ser abolidos por emenda a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais — as chamadas cláusulas pétreas.

Flávio disputa contra o presidente Lula (PT) o segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.