Congresso

"Congresso não faltou ao governo", afirma Hugo Motta

Presidente da Câmara ressaltou aprovação de medidas como a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil e o corte de isenções fiscais.

23/12/2025

Congresso promulga texto que permite acúmulo de cargos por professores

Emenda constitucional elimina restrição que só autorizava o acúmulo para funções de caráter técnico ou científico.

22/12/2025

Congresso entra em recesso a partir desta terça; veja funcionamento

Sessões e comissões ficam suspensas até 1º de fevereiro.

22/12/2025

Governo fecha ano com relação recomposta com Motta, diz José Guimarães

Líder do governo na Câmara afirma que diálogo com o presidente da Casa foi retomado após tensões e que Planalto encerra o ano em outro patamar político no Congresso.

18/12/2025

Comissão vota MP que converte ANPD em agência reguladora nesta quarta

Colegiado analisa relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) em favor doa medida.

16/12/2025

Manifestações contra o PL da Dosimetria pressionam Congresso

Atos em dezenas de cidades miraram parlamentares e protestaram contra pautas como anistia a golpistas, marco temporal das terras indígenas e a falta de políticas efetivas contra o feminicídio.

14/12/2025

Há 57 anos, o AI-5 fechou o Congresso e abriu os anos de chumbo

O ato institucional fechou o Congresso, cassou mandatos e concentrou poderes no Executivo. A reabertura veio dez meses depois sob vigilância militar, em meio ao período mais repressivo da ditadura.

13/12/2025

PL da Dosimetria será votado nesta terça, confirma Hugo Motta

Texto pode reduzir pena do ex-presidente Jair Bolsonaro.

9/12/2025

Congresso mantém veto à divulgação de dados de condenados

Medida retira do texto a permanência dos dados por dez anos após o cumprimento da pena.

5/12/2025