Congresso

Lei que reconhece fibromialgia como deficiência entra em vigor

Matéria foi sancionada em julho do ano passado, mas estabelece um prazo de 180 dias para se tornar válida.

19/1/2026

Três anos depois, atos antidemocráticos ainda movimentam o Congresso

De anistia à defesa da democracia, episódios do 8 de janeiro de 2023 ainda são pauta do Legislativo.

8/1/2026

Anistia, dosimetria e tipificação: como avança redução de penas do 8/1

Três anos depois, Executivo, Congresso e STF ainda discutem como punir, e até que ponto perdoar, responsáveis pela invasão.

8/1/2026

Da jornada 6x1 às big techs: a pauta do governo Lula em 2026

Agenda inclui redução da jornada, PEC da segurança, lei antifacções e projetos que enfrentam resistência de empresas e governadores.

5/1/2026

Congresso inicia 2026 com mais de 20 MPs pendentes de análise

Medidas provisórias tratam de crédito extraordinário, trabalho meio ambiente e políticas sociais com prazos até abril; veja a lista e o prazo para votação de cada uma.

1/1/2026

Governo paga R$ 1,5 bilhão em emendas do Congresso na semana do Natal

Pagamentos elevaram para R$ 30,2 bilhões o total liberado em 2025, com maior fatia destinada às emendas das bancadas estaduais.

30/12/2025

Do celular ao IR: entenda 15 leis de 2025 que impactam os brasileiros

Lista inclui Imposto de Renda, cotas raciais, combate à violência contra a mulher e regras ambientais; veja as principais normas aprovadas pelo Congresso que já influenciam no cotidiano da população.

30/12/2025

Vetos, emendas e votações: como o embate entre Poderes marcou 2025

Disputas sobre Orçamento, STF, emendas e agenda ambiental transformaram choques institucionais em rotina e tensionaram a governabilidade ao longo do ano. Veja os principais embates.

30/12/2025