Fraudes INSS
CPMI do INSS ouve depoimento de Cícero Marcelino sobre fraudes
Marcelino é assessor do presidente da Conafer, entidade investigada por envolvimento nos descontos.
15/10/2025
Câmara dos Deputados
Socorro Neri e Antônia Lúcia discutem na Câmara
Discordância ocorreu nesta quarta-feira (15).
15/10/2025
Educação infantil
Câmara aprova selo para municípios que valorizam a primeira infância
Projeto de lei segue pra o Senado.
15/10/2025
Descontos indevidos
CPMI do INSS convoca indiciado na CPI da Pandemia
Danilo Berndt Trento é apontado como auxiliar do ex-procurador-geral do INSS nos desvios.
9/10/2025
Reforma administrativa
Fachin defende reforma administrativa ampla e republicana
Presidente do STF informou que enviará uma manifestação ao Congresso, com contribuições do Judiciário sobre pontos específicos da proposta.
7/10/2025
Direito expandido
Estelionato contra pessoa com deficiência terá ação penal automática
Lei isenta a necessidade de denúncia da vítima para investigação.
7/10/2025
Congresso
Parlamentares se manifestam após conversa entre Lula e Trump
Governistas e oposição utilizaram as redes sociais para se comentar a videochamada.
6/10/2025
Execução penal
Pollon propõe excluir benefícios de presos por crimes contra a vida
Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.
5/10/2025
ECA
Capitão Alden propõe endurecer medidas socioeducativas
Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".
4/10/2025
Projeto de lei
Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
