Justiça

Escritório de Kakay deixa defesa de Ciro Nogueira no Caso Master

Banca anunciou que deixou a defesa do senador em comum acordo. Parlamentar é suspeito de ter recebido vantagens pessoais em troca de atuação em favor do grupo de Daniel Vorcaro.

11/5/2026

STF dá cinco dias para Moro se defender em ação por fala contra Gilmar

Senador é réu por calúnia após declaração sobre "comprar um habeas corpus" do ministro. O caso é relatado por Cármen Lúcia.

11/5/2026

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro suspendeu aplicação da nova lei em execução penal e citou ações que questionam a constitucionalidade da norma. Decisão pode afetar pedidos de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.

9/5/2026

Trama golpista: defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação

Advogados alegam "erro judiciário", questionam julgamento pela 1ª Turma e pedem absolvição do ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão.

9/5/2026

Moraes pede manifestação de Lula e Alcolumbre sobre Lei da Dosimetria

Promulgada por Davi Alcolumbre após derrubada de veto de Lula, norma é contestada por partidos e pela ABI por abrandamento de punições a crimes contra a democracia.

9/5/2026

Assembleias soltaram 12 de 13 deputados presos; Moraes cita impunidade

STF barra Alerj no caso Thiago Rangel após assembleias soltarem 12 de 13 deputados presos; oito eram do Rio. Moraes critica "sistema de total impunidade". Veja a lista dos parlamentares beneficiados.

8/5/2026

1ª Turma do STF mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel

Turma confirma decisão de Alexandre de Moraes que afastou a possibilidade de a Alerj rever a prisão de Thiago Rangel. Deputado estadual é investigado por suspeitas de fraude em compras e obras da Secretaria de Educação do Rio.

8/5/2026

André Mendonça nega ter visto delação de Vorcaro e cobra acordo sério

Ministro do STF afirma que colaboração premiada é direito do investigado, mas precisa produzir resultados concretos. Gabinete nega que ele tenha acessado material entregue pela defesa de Daniel Vorcaro à PF e à PGR.

8/5/2026

STJ condena ex-governador do Acre a 25 anos de prisão por corrupção

Ex-governador do Acre foi condenado pela Corte Especial por liderar esquema de fraudes em licitações, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Pena é a maior aplicada pelo STJ em processo dessa natureza.

7/5/2026

União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties

STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.

6/5/2026