Código Eleitoral
Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos
O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.
15/7/2025
PESQUISA
Painel do Poder mostrou maioria pela licença-paternidade no Congresso
Congresso perdeu prazo do STF para regulamentar benefício; pesquisa do Congresso em Foco já mostrou que maioria é a favor.
15/7/2025
LICENÇA-PATERNIDADE
Congresso perde o prazo dado pelo STF para aprovar licença-paternidade
Decisão da Corte previa aprovação de lei até 8 de julho; benefício continua com regra provisória de cinco dias.
15/7/2025
TRAMA GOLPISTA
Golpe de Estado: saiba o que a PGR diz sobre Bolsonaro e mais 7 réus
Documento enviado ao STF detalha atuação de núcleo político-militar na tentativa de ruptura institucional.
15/7/2025
JUSTIÇA
Leia a íntegra do documento da PGR que pede condenação de Bolsonaro
Material enviado ao STF detalha plano de ruptura institucional e acusa aliados por crimes contra a democracia.
15/7/2025
EX-PRESIDENTE RÉU
PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Ex-presidente é acusado de cinco crimes; outros militares e ex-ministros também foram denunciados.
15/7/2025
DEPUTADO NOS EUA
Eduardo diz que "se for o caso" abre mão do mandato na Câmara
Deputado licenciado diz que não vai voltar ao Brasil porque seria preso por Alexandre de Moraes.
14/7/2025
ADVOCACIA
Projeto na Câmara quer proteger direito de sustentação oral presencial
Proposta de Luiza Erundina (Psol-SP) limita julgamentos virtuais e reforça papel do advogado nas sessões.
14/7/2025
GOLPE DE ESTADO
Mauro Cid depõe de novo ao STF sobre trama golpista
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro fala sobre três núcleos da suposta tentativa de golpe de 2022.
14/7/2025
JUSTIÇA
Barroso diz em carta que tarifaço se dá por "compreensão imprecisa"
Presidente do Supremo afirma que Judiciário impediu colapso democrático no Brasil.
14/7/2025
