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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

TENTATIVA DE GOLPE

STF começa na sexta a julgar recurso de Bolsonaro contra condenação

Recurso de Bolsonaro contra condenação de 27 anos será analisado em plenário virtual entre 7 e 14 de novembro; defesa aponta falhas no processo e pede redução de pena.

3/11/2025

AÇÃO SUSPENSA

Moraes suspende processo contra Gustavo Gayer após decisão da Câmara

Ministro do Supremo acolheu suspensão da ação penal aprovada pela Câmara. Investigação só será retomada quando deputado ficar sem mandato.

31/10/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Entenda em 10 pontos o recurso de Bolsonaro contra a condenação no STF

Defesa do ex-presidente pede revisão da pena, unificação de crimes e reconhecimento de desistência de golpe; recurso alega contradições, falhas de prova e cerceamento de defesa.

28/10/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Bolsonaro recorre ao STF, alega cerceamento e pede revisão da pena

Ex-presidente tenta reverter condenação pelos atos de 8 de janeiro e sustenta que houve falhas no julgamento, uso indevido da delação de Mauro Cid e contradições na decisão do Supremo.

28/10/2025

Justiça

Ministério Público da Itália dá aval à extradição de Zambelli

Condenada pelo STF, Carla Zambelli aguarda decisão definitiva da Justiça italiana em penitenciária de Roma.

22/10/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Bolsonaro e aliados têm cinco dias para recorrer ao STF

Publicação de acórdão reúne votos dos ministros e abre nova etapa no julgamento histórico do caso da trama golpista, com a abertura de prazo para recurso.

22/10/2025

TORNOZELEIRA DESLIGADA

Collor pode ir para presídio se não justificar tornozeleira a Moraes

Ex-presidente tem cinco dias para explicar a ministro por que aparelho utilizado por ele em prisão domiciliar ficou desligado por dois dias em maio.

18/10/2025

PRERROGATIVAS PARLAMENTARES

STF decide que operações no Congresso dependem de sua autorização

Ministros fixaram que qualquer investigação executada dentro do Congresso ou em imóvel funcional deve ser previamente autorizada pelo tribunal.

18/10/2025

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento

Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.

17/10/2025

IRMÃO DE LULA

Justiça determina exclusão de acusações a Frei Chico nas redes sociais

Juíza deu prazo para plataformas digitais retirarem conteúdos considerados difamatórios contra o irmão do presidente Lula, um dos principais alvos da oposição na CPMI do INSS.

17/10/2025

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