Justiça

Flávio Dino cobra explicações da AGU e do Congresso sobre emendas

Flávio Dino pede esclarecimentos ao Executivo e ao Legislativo sobre emendas de comissão e emendas de bancada.

25/4/2025

Entenda por que Fernando Collor foi preso

Ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema na BR Distribuidora, em processo decorrente da Lava Jato.

25/4/2025

STF julga prisão de Collor em plenário virtual

Entenda como funciona e acompanhe voto a voto. Julgamento vai das 11h às 23h59 desta sexta-feira (25).

25/4/2025

Entidades defendem oficial de Justiça que intimou Bolsonaro na UTI

Nota publicada pela Sindojaf e pela UniOficiais-BR diz que funcionária "agiu com total observância da legalidade, estrito rigor técnico e absoluta imparcialidade".

24/4/2025

Gratuidade e prioridade para vítimas de violência avança no Senado

Proposta aprovada na CCJ isenta custas e dá prioridade a ações cíveis de mulheres agredidas.

23/4/2025

CCJ pode votar na próxima semana pedido que ajuda Bolsonaro no STF

Colegiado da Câmara deve analisar pedido para suspender ação contra deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Para aliados de Bolsonaro, recurso pode congelar ação contra ex-presidente.

23/4/2025

Gayer pede que STF rejeite queixa-crime de Gleisi por injúria

O caso está sob relatoria do ministro Luiz Fux, que pode decidir de forma monocrática ou levar o tema ao plenário.

22/4/2025

OAB reage à proibição de celular em julgamento da trama golpista

O Conselho Federal da OAB pedirá a revisão da decisão que lacrou celulares, incluindo os de advogados.

22/4/2025

Cármen rebate advogado sobre fala de abstenção eleitoral: "nada a ver"

Ministra retruca argumento que cita taxa de abstenção no segundo turno de 2022 para defender Silvinei Vasques de acusação de bloquear estradas.

22/4/2025

STF rejeita preliminares de defesas e segue com julgamento do núcleo 2

Advogados dos acusados questionaram a imparcialidade de ministros da Corte e do PGR, Paulo Gonet.

22/4/2025