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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

MINISTROS SOB PRESSÃO

Pedidos de impeachment de ministro batem recorde em 2025

Mais da metade das petições ativas contra os atuais ministros foi apresentada este ano. Decisão de Gilmar enterra todos os pedidos. Veja o ranking.

4/12/2025

Operação Unha e Carne

Presidente da Alerj é preso por suspeita de vazar informações da PF

Rodrigo Bacellar é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Zargun para TH Joias.

3/12/2025

JUSTIÇA

Com decisão de Gilmar, apenas PGR poderá pedir impeachment; entenda

Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.

3/12/2025

IMPEACHMENT DE MINISTROS

Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment: "Escárnio"

Liminar do decano que restringe pedidos de impeachment à PGR provoca forte reação da oposição. Parlamentares falam em "blindagem inconstitucional" e em tentativa de esvaziar o papel do Senado.

3/12/2025

STF

Decisão de Gilmar limita processos de impeachment contra ministros

Liminar do decano do STF restringe quem pode propor ações contra ministros. Decisão também eleva o quórum no Senado e proíbe uso de decisões judiciais como motivo para impeachment.

3/12/2025

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante

Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.

27/11/2025

TENTATIVA DE GOLPE

STF conclui processo e Bolsonaro já pode começar a cumprir pena

Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, inicialmente, em regime fechado. Decisão alcança também Alexandre Ramagem e Anderson Torres.

25/11/2025

TENTATIVA DE GOLPE

Braga Netto, Heleno, Paulo Sérgio e Garnier recorrem contra condenação

Generais e almirante apresentaram novos embargos no STF contra decisão, diferentemente de Bolsonaro, Ramagem e Anderson Torres. Veja os principais argumentos das defesas.

25/11/2025

EX-PRESIDENTE PRESO

1ª Turma do STF decide manter prisão de Bolsonaro por unanimidade

Ministros seguiram os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino a favor da manutenção da prisão do ex-presidente por risco de fuga.

24/11/2025

NOTÍCIA-CRIME

Erika Hilton aciona STF e pede apreensão do celular de Nikolas

Deputada do Psol pede investigação de colega do PL por uso de celular durante visita a Bolsonaro, então em prisão domiciliar, na última sexta-feira.

24/11/2025

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