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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

INDICAÇÃO AO SUPREMO

Sabatinas para o STF ficaram duas vezes mais longas na última década

Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.

27/4/2026

CRISE NO RIO

TSE reconhece renúncia de Castro e deixa eleição no RJ nas mãos do STF

Acórdão afirma que ex-governador deixou o cargo por renúncia, e não por cassação, o que pode favorecer eleição indireta pela Alerj. Decisão, porém, ficará com o STF.

24/4/2026

Gilmar x Zema

Gilmar admite erro ao citar homossexualidade em críticas a Zema

Ministro do STF reconheceu erro em comentário feito durante entrevista sobre pedido para incluir o ex-governador de Minas no inquérito das fake news.

24/4/2026

Apostas ilegais

Ministério da Justiça cobra Google e Apple por apps de bets ilegais

Pasta pede explicações sobre apps sem autorização e cita riscos a consumidores e menores.

22/4/2026

CASO BANCO MASTER

Mendonça e Fux votam para manter prisão de ex-presidente do BRB

Julgamento virtual prossegue na 2ª Turma do STF até sexta-feira. Faltam votar Gilmar Mendes e Nunes Marques. Toffoli se declarou suspeito. Decisão também alcança o advogado Daniel Monteiro.

22/4/2026

JULGAMENTO NO SUPREMO

STF tem três votos para condenar Eduardo por difamação contra Tabata

O relator da ação penal, Alexandre de Moraes, foi acompanhado por Cármen Lúcia e Flávio Dino. Caso é julgado no Plenário virtual da Corte, que segue aberto até o próximo dia 28.

22/4/2026

JUSTIÇA

Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin

Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".

21/4/2026

JUSTIÇA

Gilmar pede inclusão de Zema no inquérito das fake news

Ministro pediu a Moraes a inclusão do pré-candidato a presidente no inquérito das fake news. A medida foi motivada por vídeo com falas falsas atribuídas a ministros do STF.

20/4/2026

Márcio Nogueira

O problema não é o delegado

Caso em Goiás levanta debate sobre limites de autoridade e garantias da defesa.

17/4/2026

Justiça

"Pegar metralhadora": juiz nega indenização de Ratinho a deputada

Natália Bonavides terá que pagar custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

17/4/2026

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