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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

Judiciário

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump

Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.

4/6/2026

São Paulo

Lucas Pavanato pede que OAB exclua registro de Deolane após prisão

Influenciadora está presa desde o último dia 21 por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

2/6/2026

VETOS DERRUBADOS

Psol aciona STF contra regras da LDO sobre repasses em ano eleitoral

Partido contesta dispositivos restabelecidos pelo Congresso que liberam repasses a municípios, flexibilizam exigências fiscais e permitem doações públicas com contrapartida durante o período eleitoral.

2/6/2026

8 DE JANEIRO

STF deve considerar constitucional o PL da Dosimetria, diz Paulinho

Relator da proposta que reduz penas de condenados por tentativa de golpe, inclusive de Bolsonaro, diz que tema está "pacificado" no Supremo e espera julgamento após manifestação da PGR.

1/6/2026

SENADOR RÉU

Magno Malta vira réu por falas contra pai preso injustamente por abuso

Senador do PL do Espírito Santo responderá a ação penal por vídeos publicados em 2022 contra Luiz Alves de Lima, absolvido após ter sido acusado de abusar da própria filha.

1/6/2026

ENCONTRO INTERNACIONAL

Fórum de Lisboa começa com recorde de palestrantes

Evento coordenado por Gilmar Mendes reúne mais de 450 palestrantes e moderadores para discutir nova ordem internacional, tecnologia, soberania, democracia, economia digital, inteligência artificial e direitos fundamentais. Acompanhe ao vivo.

1/6/2026

CASO MASTER

Cláudio Castro nega relação indevida com Vorcaro após operação da PF

Ex-governador do Rio de Janeiro afirma que contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro ocorreram apenas em agendas oficiais e nega recebimento de benefícios pessoais.

27/5/2026

CASO BANCO MASTER

STF tem dois votos para manter as prisões de pai e primo de Vorcaro

Luiz Fux acompanhou André Mendonça pela manutenção das prisões de Henrique e Felipe Vorcaro. Julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes.

25/5/2026

JUSTIÇA NORTE-AMERICANA

Moraes é notificado em ação movida por empresa de Trump nos EUA

Ministro do STF é alvo de processo movido por Rumble e Trump Media, que contestam decisões de remoção de perfis em plataformas digitais.

25/5/2026

INFLUENCIADORA PRESA

Flávio Dino rejeita pedido de liberdade de Deolane Bezerra

Ministro do STF afirmou não ver ilegalidade na prisão preventiva da influenciadora e negou habeas corpus apresentado pela defesa. Ela é acusada de receber repasses do PCC.

24/5/2026

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