Tema Justiça | Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

Justiça Eleitoral

STJ barra cobrança contra PSDB paulista por dívida eleitoral municipal

4ª Turma decidiu unanimemente que diretórios só podem responder por dívidas próprias, livrando o PSDB estadual de SP de cobrança atribuída à capital.

2/1/2026

TRAMA GOLPISTA

Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins é preso após ordem de Moraes

Condenado por tentativa de golpe, ele estava em prisão domiciliar e teve a preventiva decretada após descumprir medida cautelar imposta pelo STF.

2/1/2026

EX-PRESIDENTE PRESO

Bolsonaro recebe alta e volta à PF após Moraes negar domiciliar

Ex-presidente deixou hospital em Brasília após cirurgias e retomou o cumprimento da pena na PF. Defesa alegou risco à saúde, mas pedido de prisão domiciliar foi negado pelo STF.

1/1/2026

PEDIDO NEGADO

"Sem fato novo": Moraes nega pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro

Defesa alegou motivos de saúde após cirurgias, mas ministro afirmou que não houve fato novo e manteve Bolsonaro em regime fechado.

1/1/2026

STF

Moraes nega visita de sogro a Bolsonaro em hospital

O ministro afirmou que o ex-presidente está sob regime excepcional de custódia e que a internação exige regras próprias de segurança e disciplina.

31/12/2025

JUSTIÇA DO TRABALHO

TST determina fim da greve dos Correios e fixa reajuste de 5,1%

Tribunal considerou a paralisação legal, mas ordenou a volta imediata ao trabalho. Decisão mantém acordo coletivo e autoriza desconto dos dias parados.

31/12/2025

CASO BANCO MASTER

PF faz acareação entre dono do Banco Master e ex-presidente do BRB

Polícia Federal identificou contradições nos depoimentos prestados por Daniel Vorcaro e Paulo Henrique Costa. Oitivas ocorreram na sede do Supremo e duraram quase sete horas.

31/12/2025