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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Justiça

RESPOSTA DO SUPREMO

Fachin contesta Itália e diz que Zambelli teve julgamento imparcial

Presidente do STF afirma que processo respeitou o devido processo legal, com direito à ampla defesa. Tribunal italiano apontou falta de imparcialidade no julgamento da ex-deputada e citou Moraes.

12/6/2026

EX-DEPUTADA CONDENADA

Justiça italiana cita Moraes e vê parcialidade no caso Zambelli

Corte de Cassação aponta "dupla função" do ministro como juiz e vítima no processo da invasão ao sistema do CNJ. Decisão barrou extradição da ex-deputada nesse caso.

12/6/2026

CASO MASTER

PF rejeita pela segunda vez proposta de delação de Daniel Vorcaro

Razões da nova negativa estão sob sigilo e não foram divulgadas pela Polícia Federal. PGR ainda analisa proposta de colaboração apresentada pelo banqueiro.

12/6/2026

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor nacional de Justiça

Ministro do STJ foi aprovado para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça até 2028. No cargo, será responsável por zelar pela conduta da magistratura e pela eficiência dos serviços judiciais.

11/6/2026

Judiciário

STJ nega pedido de liberdade da influenciadora Deolane Bezerra

Advogada e influenciadora é investigada por suposta participação em esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

9/6/2026

Beatriz Diniz Canedo e Mariana Borges Ferrer Ferreira

Revitimização, direitos fundamentais e processo penal na era digital

A proteção da dignidade, da intimidade e da integridade da vítima passou a integrar os limites constitucionais da atividade probatória e da atuação jurisdicional.

9/6/2026

Roberta Hatherly Tondim

Do filme "Eu Me Importo" ao Congresso

A curatela é instrumento de cuidado, mas seu uso abusivo pode transformar proteção jurídica em mecanismo de captura patrimonial e supressão da autonomia.

8/6/2026

ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES

Moraes suspende ação contra deputado réu pelo 8 de janeiro após acordo

Deputado estadual em Minas Gerais, Sargento Rodrigues, do PL, admitiu crimes e terá de cumprir prestação de serviços, pagar multa e fazer curso sobre democracia.

8/6/2026

Judiciário

Fachin autoriza AGU a defender Moraes em ação de empresa de Trump

Supremo reforça defesa institucional após empresas americanas questionarem decisões de Moraes na Justiça dos Estados Unidos.

4/6/2026

São Paulo

Lucas Pavanato pede que OAB exclua registro de Deolane após prisão

Influenciadora está presa desde o último dia 21 por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao PCC.

2/6/2026

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