CRISE ENTRE PODERES
Constitucionalistas apontam validade da derrubada do IOF por Congresso
Questionada pelo governo no Supremo, a derrubada do aumento do IOF tem amparo legal, na avaliação de juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.
2/7/2025
CRISE DO IOF
AGU recebe pareceres que reforçam legalidade de decretos sobre o IOF
Juristas do Prerrogativas veem inconstitucionalidade em decisão do Congresso; documentos serão incluídos pela AGU em ação no Supremo.
2/7/2025
Justiça
Judicialização do IOF "preserva competências do Executivo", diz AGU
Para Jorge Messias, o Congresso violou o princípio da separação dos poderes, uma vez que a condução da política econômica e tributária é uma atribuição própria do Poder Executivo".
1/7/2025
RESPOSTA AO CONGRESSO
Governo vai ao STF para reverter derrubada do aumento do IOF
AGU recorre ao Supremo para declarar constitucionalidade de decretos de Lula que elevavam o imposto e que foram derrubados pelo Congresso.
1/7/2025
JUSTIÇA
Mendonça diz que STF tomou espaço do Congresso ao decidir sobre redes
Ministro afirma que é "minoria" no Supremo por entender que a Corte vem tomando para si atribuições que seriam de outros Poderes. Assista em vídeo.
1/7/2025
TRAMA GOLPISTA
Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Testemunhas de Silvinei Vasques e Marcelo Câmara, entre outros réus, serão ouvidas entre 14 e 21 de julho. Carlos e Eduardo Bolsonaro estão entre os depoentes.
30/6/2025
ZAMBELLI FORAGIDA
Deputado italiano acusa inação da Itália no caso de Carla Zambelli
Angelo Bonelli aponta omissão de autoridades 25 dias após chegada da brasileira a Roma.
30/6/2025
REJEIÇÃO EM ALTA
Datafolha: maioria diz ter vergonha do STF, do Congresso e de Lula
Pesquisa revela rejeição a ministros do STF, ao Congresso e ao presidente Lula; apenas prefeitos, governadores e Forças Armadas geram maior orgulho.
28/6/2025
DERRUBADA DE DECRETOS
Barroso decidirá se ação sobre IOF ficará com Moraes ou Gilmar
Sorteado relator, decano do STF pede ao presidente da Corte que avalie se ação do Psol contra derrubada de decretos deve mesmo ficar com ele.
28/6/2025
OPERAÇÃO SISAMNES
PF prende prefeito de Palmas em operação sobre vazamento no STJ
De acordo com a PF, o grupo investigado atuava para acessar ilegalmente informações sigilosas e repassá-las a investigados.
27/6/2025
