TENTATIVA DE GOLPE
Bolsonaro e aliados têm cinco dias para recorrer ao STF
Publicação de acórdão reúne votos dos ministros e abre nova etapa no julgamento histórico do caso da trama golpista, com a abertura de prazo para recurso.
22/10/2025
TORNOZELEIRA DESLIGADA
Collor pode ir para presídio se não justificar tornozeleira a Moraes
Ex-presidente tem cinco dias para explicar a ministro por que aparelho utilizado por ele em prisão domiciliar ficou desligado por dois dias em maio.
18/10/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
STF decide que operações no Congresso dependem de sua autorização
Ministros fixaram que qualquer investigação executada dentro do Congresso ou em imóvel funcional deve ser previamente autorizada pelo tribunal.
18/10/2025
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Barroso vota por descriminalizar aborto, e Gilmar suspende julgamento
Em seu último voto antes da aposentadoria, Barroso defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Pedido de Gilmar leva caso ao Plenário físico.
17/10/2025
IRMÃO DE LULA
Justiça determina exclusão de acusações a Frei Chico nas redes sociais
Juíza deu prazo para plataformas digitais retirarem conteúdos considerados difamatórios contra o irmão do presidente Lula, um dos principais alvos da oposição na CPMI do INSS.
17/10/2025
JUSTIÇA
Moraes reabre inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
Decisão atende pedido da PGR e retoma apuração sobre possível interferência de Jair Bolsonaro na Polícia Federal, revelada por Sergio Moro após deixar o Ministério da Justiça.
17/10/2025
O judiciário precisa se abrir ao controle ou perde sua legitimidade
Judiciário precisa adotar padrões de responsabilidade equivalentes aos do cidadão comum.
16/10/2025
NÚCLEO 4
Tentativa de golpe: PGR pede condenação do "núcleo de desinformação"
Grupo é acusado de espalhar mentiras sobre o sistema eleitoral, o TSE e o STF para criar ambiente de instabilidade política.
14/10/2025
TENTATIVA DE GOLPE
1ª Turma do STF inicia julgamento do núcleo 4 da trama golpista
Grupo formado por sete réus, entre militares e civis, é acusado de disseminar informações falsas sobre o sistema eleitoral.
14/10/2025
NÚCLEO DE DESINFORMAÇÃO
STF julga mais sete réus por tentativa de golpe; veja quem são eles
Segundo a PGR, os investigados atuaram na divulgação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e ataques a instituições e autoridades.
14/10/2025
