Justiça

Barroso deve aposentar com voto pró-aborto; Congresso restringe o tema

Às vésperas da aposentadoria, ministro avalia registrar voto pela descriminalização até 12 semanas. No Congresso, propostas são restritivas.

13/10/2025

PF cumpre 66 mandados em nova fase da "Operação Sem Desconto"

Operação tem como objetivo aprofundar as investigações sobre esquema que desviou cerca de R$ 6 bilhões de aposentadorias e pensões.

9/10/2025

Polícia italiana detém Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes

Segundo advogado, ele não ficará preso, mas terá restrição de circulação na Itália, em fase do processo de extradição.

1/10/2025

Fux mantém número atual de deputados nas eleições de 2026

Ministro atendeu a pedido de Davi Alcolumbre e adiou para as eleições de 2030 mudança na distribuição de vagas por estado na Câmara.

30/9/2025

Michelle Bolsonaro processa Joice Hasselmann por difamação

Ex-primeira-dama pede remoção de vídeo e indenização de R$ 20 mil por falas da ex-deputada.

29/9/2025

Moraes autoriza Daniel Silveira a cumprir pena em regime aberto

Ex-deputado terá de usar tornozeleira eletrônica, não poderá utilizar redes sociais e terá de comprovar trabalho.

29/9/2025

STF forma maioria para manter Careca do INSS e Camisotti presos

Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, pela manutenção da prisão. Falta agora apenas o voto de Dias Toffoli para confirmar a decisão.

29/9/2025

STF envia ao Congresso reajuste para servidores do Judiciário

Servidores terão reajuste de 8% ao ano entre 2026 e 2028. Ministros não serão alcançados pela medida.

28/9/2025

Dino cobra da AGU e do TCU cronograma de fiscalização das emendas PIX

Ministro também deu 15 dias para que Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre mérito de ações.

17/9/2025