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INSTITUTO ITER
André Mendonça cede cotas e anuncia saída de instituto educacional
Instituto Iter será transformado em entidade sem fins lucrativos, e ministro seguirá vinculado apenas como professor.
3/9/2026
FILME SOBRE BOLSONARO
Dark Horse: PGR fecha delação com empresário ligado a Vorcaro
Dono da Entre Investimentos, Antonio Carlos Freixo Júnior atuou nos repasses de Vorcaro ao fundo nos EUA que financiou o filme e detalhou as transferências à PGR.
3/9/2026
Alice Lopes Fabris e Bruno de Oliveira Biazatti
Debates acerca do crime contra o patrimônio cultural
A efetiva atuação do TPI na proteção do patrimônio cultural pode ser limitada por adesão a corrente jurisprudencial controversa.
2/9/2026
CASO MASTER
Mendonça confirma encontro com Vorcaro e diz ter votado contra Master
Ministro afirma que recebeu banqueiro uma única vez para tratar de processo sobre precatórios e diz que sua atuação no caso foi contrária aos interesses defendidos pelo empresário.
2/9/2026
Os novos contornos da atuação do Superior Tribunal de Justiça
Novo filtro exigirá que recursos demonstrem relevância econômica, política, social ou jurídica além da alegação de violação à lei federal.
1/9/2026
MINISTRO SOB PRESSÃO
Caso Moraes: Como se abre investigação contra um ministro do STF
Ministros do STF têm foro no próprio Supremo. Precedente da Corte afasta, para magistrados, a exigência de autorização colegiada prévia para investigação, mas a aplicação dessa regra a um integrante do próprio tribunal não é questão inteiramente pacificada.
1/9/2026
CASO BANCO MASTER
Mendonça retira sigilo de apuração sobre mensagens de Vorcaro e Moraes
Relatório da PF reúne registros de contatos atribuídos a Vorcaro e Moraes. Investigação será submetida ao Plenário do STF.
1/9/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
STF começa a julgar limites para emendas impositivas nos Estados
Supremo analisa seis ações sobre regras de Mato Grosso, Paraíba e Rondônia que ampliam percentuais e tornam obrigatória a execução de emendas coletivas.
27/8/2026
O dano sexual como categoria autônoma
Projeto em fase final no Senado permite individualizar prejuízos à sexualidade, à intimidade e à autodeterminação das vítimas.
26/8/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino declara nulas indicações de emendas por presidentes de partidos
Ministro envia respostas dos partidos à PF em meio a investigações sobre atuação de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha na destinação de emendas sem mandato.
23/8/2026