REGULAMENTAÇÃO PROFISSIONAL
Dino rebate críticas e lembra apoio à PEC do diploma de jornalista
Ministro afirma que sua posição é a mesma desde 2009, quando era deputado federal e apoiou retomada da obrigatoriedade do diploma. Segundo ele, regulamentação profissional não restringe liberdade de expressão.
20/8/2026
PRISÃO DOMICILIAR
Moraes autoriza dentista para Bolsonaro e veta ida à clínica da nora
Defesa havia pedido consulta em clínica particular com Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio. Ministro determinou escolta e sigilo sobre data e horário.
18/8/2026
SUPREMO
Corrupção, emendas e homicídio: Dino vê ecossistema criminoso no MA
Decisões tornadas públicas por Flávio Dino citam suspeitas de desvio de emendas, obstrução à Justiça e infiltração na PF. Weverton Rocha está entre os investigados.
14/8/2026
A litigância abusiva como uma violação sistêmica de direitos humanos
Combate ao ajuizamento massivo deve preservar direitos sem comprometer a eficiência e a duração razoável dos processos.
13/8/2026
IMPRENSA E JUSTIÇA
Dino cita "injustiças" após ação criticada por atingir sigilo de fonte
Manifestação ocorre após operação da PF chegar a pessoas apontadas como fontes de reportagens sobre suposto uso irregular de carros oficiais pelo ministro e familiares.
13/8/2026
SUPERSALÁRIOS
Moraes, Dino, Gilmar e Zanin barram penduricalhos em sete tribunais
Cortes do DF e de seis Estados têm 72 horas para identificar beneficiados e deverão cobrar devolução de valores acima do limite fixado pelo Supremo.
12/8/2026
TENTATIVA DE GOLPE
Rogério Marinho pede ao STF julgamento da Lei da Dosimetria
Líder da oposição no Senado alega que ações estão prontas para análise e cita parecer da PGR favorável à constitucionalidade da norma. Decisão pode beneficiar condenados por atos golpistas.
12/8/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
TSE começa a julgar ações sobre deepfakes e gastos do governo
Maioria dos processos trata de propaganda eleitoral. Corte também analisa gastos com publicidade do governo e uso de inteligência artificial. Das 21 ações, 20 são relatadas por Nunes Marques e André Mendonça.
12/8/2026
ELEIÇÕES NO RIO DE JANEIRO
Garotinho diz que suspensão de direitos políticos terminou em agosto
Após a Justiça determinar cumprimento de pena de oito anos de suspensão dos direitos políticos, candidato ao governo do Rio afirma que punição acabou em 1º de agosto.
11/8/2026
ELEIÇÕES NO RIO DE JANEIRO
Justiça manda Garotinho cumprir pena que suspende direitos políticos
Decisão manda executar condenação por improbidade e informar tribunais eleitorais sobre suspensão dos direitos políticos. Caberá à Justiça Eleitoral definir se ex-governador poderá concorrer ao Palácio Guanabara.
11/8/2026
