Crise e pronunciamento convocado por Moraes revivem dia D de Temer

O anúncio de um pronunciamento de Alexandre de Moraes para a manhã desta quinta-feira (10), sem divulgação prévia do tema, alimentou rumores em Brasília de que o ministro poderia anunciar um afastamento temporário ou até sua saída do STF. Quem não apostava em renúncia esperava uma defesa pública diante das suspeitas que o cercam e um recado aos demais integrantes da Corte. A fala, prevista para as 11h, acabou cancelada, sem que Moraes revelasse o que pretendia dizer.

A cena lembrou outro momento de forte tensão institucional. Em 18 de maio de 2017, no auge de uma crise política que colocou seu mandato de presidente em risco, Michel Temer anunciou que faria um pronunciamento em meio a fortes especulações sobre renúncia. A hipótese de saída dominava o debate político e a cobertura jornalística. À tarde, Temer apareceu diante das câmeras no Palácio do Planalto para afirmar: "Não renunciarei. Repito: não renunciarei." Permaneceu no cargo até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018.

Os dois episódios têm um elo direto. A relação de confiança entre Temer e Moraes se fortaleceu em 2016, quando o então secretário da Segurança Pública de São Paulo acompanhou a investigação sobre a invasão do celular de Marcela Temer. Meses depois, Temer levou Moraes para o Ministério da Justiça e, em 2017, indicou-o para o Supremo.

Caminhos voltam a se cruzar

Já na Corte, Moraes passou a julgar casos que atingiam o antigo chefe. Negou ações que tentavam obrigar a Câmara a analisar pedidos de impeachment contra Temer, mas também votou pelo envio aos deputados da segunda denúncia criminal apresentada pela PGR contra o então presidente.

Os caminhos deles voltaram a se cruzar em 2021, quando Temer atuou como intermediário entre Moraes e Jair Bolsonaro após os ataques do então presidente ao Supremo no 7 de Setembro. Nesta semana, o ex-presidente novamente conversou com o ministro que indicou à Corte e sugeriu uma tentativa de pacificação no embate com André Mendonça.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais na quarta-feira (9), o ex-presidente disse que a solução da crise no Supremo é "uma questão de sobrevivência para a nossa República". Temer afirmou sentir o "dever cívico" de transmitir uma mensagem de serenidade durante a disputa interna no Judiciário e pediu que o STF encontre uma saída para conter "o clima de instabilidade no país".

Agora, a crise é de Moraes

Se em 2017 foi Moraes quem acompanhou de perto o sufoco de seu fiador político, hoje a dinâmica se inverte. É o ministro quem se vê no centro de um turbilhão que envolve denúncias, atritos na Corte e a busca por conselhos do antigo chefe. Mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro levantaram questionamentos sobre sua relação com Moraes e sobre possíveis interesses do Banco Master junto ao ministro. Também veio à tona um contrato de cerca de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado. Até agora, não há conclusão de que Moraes tenha cometido crime.

O material desencadeou o confronto com Mendonça, relator da Operação Compliance Zero. A disputa escalou até levar o presidente do STF, Edson Fachin, a intervir: retirou Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, concentrou procedimentos na Presidência da Corte e convocou para 15 de setembro uma sessão extraordinária do plenário para analisar a controvérsia.

Nove anos separam os dois episódios, ambos marcados por crises de repercussão nacional. Temer falou para dizer que ficava. Moraes cancelou a manifestação e deixou sem resposta o que pretendia anunciar. O caso voltará ao centro do Supremo na próxima terça-feira (15), quando o plenário se reunirá para analisar a controvérsia entre Moraes e André Mendonça.