edson fachin

Fachin discute pagamento de penduricalhos com presidentes de tribunais

Presidente do STF afirmou que qualquer medida precisa estar claramente amparada pela Constituição.

10/3/2026

CPI pede anulação de decisão de Gilmar sobre sigilo da Maridt

Presidência da CPI do Crime Organizado recorre ao STF contra decisão de Gilmar Mendes que suspendeu quebra de sigilos da Maridt Participações.

5/3/2026

Fachin nomeia comissão para debater penduricalhos e transição do teto

Integrantes vão assessorar os Três Poderes na elaboração de regras sobre o teto remuneratório e o fim de "penduricalhos".

3/3/2026

STF vai referendar a suspensão dos "penduricalhos" em 25 de março

Data foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na quinta-feira (26).

27/2/2026

STF solicita a Poderes representantes para comissão de "penduricalhos"

Grupo terá 30 dias para propor modelo de transição para verbas que ultrapassam o teto constitucional.

27/2/2026

Fachin arquiva ação que questionava atuação de Toffoli no caso Master

Presidente do STF encerrou arguição após ministros afirmarem, em nota, não haver motivo para suspeição de Dias Toffoli.

23/2/2026

OAB pede ao STF fim do inquérito das fake news

Em ofício ao presidente do STF, entidade critica a duração e a "elasticidade" do inquérito 4.781, aberto em 2019. Ordem pede sua conclusão e reforça a defesa do devido processo e das garantias constitucionais.

23/2/2026

Caso Master: comissão chama Galípolo, Vorcaro e ex-dirigentes do BRB

Subcomissão da CAE aprova convites e pedidos de informações para apurar fraudes e a liquidação do Banco Master.

10/2/2026

Comissão do Senado pede a Fachin e Andrei dados do caso Banco Master

Reuniões com o presidente do STF e o diretor-geral da PF nesta semana buscam destravar acesso a investigações sob sigilo.

9/2/2026

OAB Nacional propõe diretrizes para Código de Ética do STF

Proposta enviada ao STF pede elaboração prudente do Código e preservação das garantias de defesa e atuação profissional.

5/2/2026