Educação
Damares aciona CNJ após condenação de pais por ensino domiciliar
Senadora solicitou reunião institucional com o ministro Edson Fachin para discutir atuação do Judiciário.
25/5/2026
Três Poderes
Alcolumbre e Fachin discutem anteprojeto para limitar penduricalhos
Entendimento dos chefes do Legislativo e Judiciário é de que se trata de uma "questão estrutural".
25/5/2026
STF
Fachin extingue ação da CPI do Crime contra habeas corpus de Gilmar
Presidente do STF julgou o pedido prejudicado, porque perdeu utilidade prática quando o colegiado encerrou os trabalhos.
13/5/2026
JUDICIÁRIO
Dino pede destaque em julgamento sobre plano de socorro ao BRB
Liminar que autoriza venda de imóveis públicos do GDF para amparar prejuízo em banco estatal vai ao Plenário físico.
8/5/2026
INDICAÇÃO AO SUPREMO
Sabatinas para o STF ficaram duas vezes mais longas na última década
Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.
27/4/2026
JUSTIÇA
Dino propõe nova reforma do Judiciário e recebe "aplausos" de Fachin
Em artigo, ministro do STF defende um novo ciclo de mudanças constitucionais e legais 22 anos após a última grande reforma; presidente do Supremo diz que proposta "merece aplauso e apoio".
21/4/2026
JUDICIÁRIO
STF forma maioria por derrubada de lei que proíbe cotas raciais em SC
Plenário virtual chega ao placar de 7x0 pela inconstitucionalidade da proibição de cotas raciais para o ensino superior em Santa Catarina.
16/4/2026
JUDICIÁRIO
Edson Fachin repudia relatório da CPI e defende ministros citados
Presidente do Supremo afirma que relatório extrapolou finalidade técnica da CPI e expressa solidariedade a ministros.
14/4/2026
CURA GAY
Fachin leva ao Plenário físico julgamento no STF sobre "cura gay"
Presidente do Supremo tirou do Plenário virtual análise sobre regra do Conselho Federal de Psicologia que impede terapias de conversão sexual travestidas de atendimento psicológico.
13/4/2026
CPI DO CRIME ORGANIZADO
Fachin nega recurso da CPI sobre sigilo de empresa da família Toffoli
Presidente do STF manteve a decisão que barrou a quebra de sigilo da Maridt. Após o revés, a CPI do Crime Organizado anunciou que recorrerá novamente.
28/3/2026
